Política

Beto discutirá ações da Assomasul em assembléia na 4ª

Redação | 16/01/2009 18:57

Empossado a pouco como novo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o prefeito Beto Pereira (PMDB), de Terenos, anunciou que uma de suas primeiras medidas será a realização de assembléia para discutir as primeiras ações da nova diretoria do órgão. A reunião está marcada para a próxima quarta-feira (21), na sede da Associação, sendo que todos os prefeitos do Estado estão convidados a participar.

Beto disse que um dos assuntos mais importantes a ser discutidos na assembléia é a questão do transporte escolar estadual, já que as aulas têm início no dia 9 de fevereiro. Ele frisa que uma conversação sobre os valores per capta para linhas mista e pura deverão ser priorizados.

Os ônibus que são ocupados por alunos das redes estaduais e municipais de ensino estão inseridos na chamada linha mista, enquanto a linha pura refere-se à ocupação, em ônibus, feita apenas por alunos de escolas estaduais de MS.

Segundo o presidente da Assomasul, atualmente o Estado paga R$ 90 por cada aluno transportado pela linha pura e R$ 60 por cada aluno que utiliza a linha mista. A previsão é de que já na segunda-feira (19) o governador André Puccinelli (PMDB) entregue à Associação a proposta de reajuste desses valores, que certamente apresentarão aumento.

De acordo com o Beto Pereira, a proposta que será entregue pelo governo deverá ser discutida na quarta-feira, durante assembléia. Ele espera que governo e Associação cheguem a um denominador comum referente aos valores.

Outro assunto a ser debatido em assembléia refere-se à inclusão dos royalties do petróleo no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Fundo é formado por 22,5% da arrecadação proveniente do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Nesse bolo, não estão inseridos os respectivos benefícios gerados pela comercialização do petróleo.

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