Bernal diz que tem dinheiro para rescisões, mas não sabe quando demitirá todos
A Prefeitura deve desligar uma parte dos contratados pelos convênios irregulares até julho
O prefeito Alcides Bernal (PP), disse, nesta quinta-feira (2), que a Prefeitura de Campo Grande tem recursos necessários para demitir parte dos contratados pela Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, conforme prevê a determinação judicial. No entanto, não sabe quando o desligamento de todos será feito.
Isto porque, segundo Bernal, o dinheiro referente às primeiras rescisões está garantido, mas “não de todos aqueles que o magistrado determinou”. “Vamos fazer o que podemos no momento, o que a Prefeitura consegue”, afirmou.
Segundo a decisão da Justiça, emitida no fim de abril, o Executivo Municipal tem até julho de 2017 para demitir todos os 4,3 mil funcionários contratados por meio das entidades. Mas, deve desligar uma parte até julho deste ano. O processo foi entregue ao Poder Judiciário, depois de o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) apontar casos irregulares nas contratações e das tentativas extrajudiciais de fazer com que os convênios fossem rompidos, nenhuma delas cumprida.
O primeiro corte – com a previsão de demissão de 300 funcionários – era para acontecer na quarta-feira (1º), mas, segundo as entidades, a Prefeitura de Campo Grande não depositou o dinheiro necessário, portanto, o valor das rescisões pode aumentar, já que os trabalhadores continuam no serviço até a demissão de fato ocorrer.
De acordo com as entidades, a Prefeitura teria de desembolsar, a título de rescisões, R$ 1,5 milhão, no caso da Omep, e quase R$ 2 milhões para funcionários da Seleta, se o primeiro desligamento acontecesse ontem. A informação é de que uma nova lista de demitidos será encaminhada, bem como um novo pedido de cálculo, por parte da Prefeitura, e que a demissão ocorrerá até 30 de junho.