Base aliada pretende votar projeto da LDO em junho na Assembleia
Projeto prevê receita de R$ 13,8 bilhões para o ano que vem
Com a chegada do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Assembleia, a base aliada do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já se articula, para que a proposta seja votada de forma definitiva no mês de junho, obedecendo os prazos para avaliação nas comissões e apresentação de emendas.
O projeto enviado pelo governo tem previsão de R$ 13,8 bilhões de receita para 2018, o que representa uma queda de 0,68% em relação a este ano, R$ 94,6 milhões a menos nos cofres do Estado. Ele precisa ser votado pelos deputados, antes do recesso parlamentar previsto para o final do semestre.
"O governo enviou no prazo estabelecido e agora vamos seguir com o trâmite normal da matéria, passando pelas comissões e depois ser votado em plenário. Todos terão tempo para avaliar e apresentar emendas", disse o vice-líder do Governo na Assembleia, o deputado Beto Pereira (PSDB).
O tucano ressalta que cumprindo todos este períodos, o projeto deve ser votado em definitivo no mês de junho, atendo assim a legislação estadual e os prazos regimentais da Assembleia. "Não haverá nenhuma correria, vai seguir normalmente pelas comissões, começando pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)".
Sobre a previsão de queda na receita, o vice-líder ressaltou que o governo estadual está sendo realistam, em função da crise econômica em todo País, além da redução na arrecadação com o gás natural da Bolívia, que é comprado pela Petrobras. "Temos que entender todo este contexto, por isto o governo tem este receio sobre o orçamento de 2018".
Projeto - O executivo divulgou a previsão de orçamento de R$ 13.89 bilhões para 2018, o que representa uma queda de R$ 94,6 milhões em relação a este ano, fixado (receita) em R$ 13,99 bilhões. Apesar deste cenário negativo, a expectativa é que a economia volte a crescer nos anos posteriores, com aumento de 8,60% para 2019 e mais 9,54% em 2020.
O recurso previsto no ano que vem aos demais poderes, será de R$ 290 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 275 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), R$ 792 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 390 milhões ao Ministério Público e R$ 179 milhões para Defensoria Pública.
Em relação as prioridades, a gestão tucana diz que vai manter o foco dos investimentos na área socioeconômica, para finalizar as obras em andamento e também cumprir as obrigações financeiras e convênios firmados, assim como os projetos de sustentabilidade.