Atento ao calendário eleitoral, Governo acelera emendas parlamentares
Por ser ano de eleição, prazo para liberar recursos para investimentos em municípios encerra-se em julho
O Governo do Estado acelerou os trâmites para liberar valores referentes a emendas parlamentares diante do calendário especial para este ano, de eleições municipais. Conforme divulgou esta manhã, a Secretaria da Casa Civil está avaliando a documentação de entidades para liberar recursos destinados pelos deputados estaduais para seus redutos.
Os parlamentares apresentaram emendas que somam R$ 72 milhões e que devem ser liberados até 6 de julho, por conta das eleições municipais. “Este ano é diferente de 2023 pois temos a questão da legislação eleitoral. O governador Eduardo Riedel frisou que os pagamentos devem ser feitos no prazo legal, para que os municípios e instituições beneficiadas não tenham que esperar a finalização do pleito eleitoral”, explicou o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.
Ele tratou do tema esta manhã com o adjunto, João César Mattogrosso, e o superintendente das emendas, Édio Viegas. O valor previsto é 50% maior do que o repassado no orçamento do ano passado. Foi fixado que pelo menos metade dos recursos deveria ficar com a área da saúde, que recebeu 496 das 890 indicações feitas pelos deputados. Isso significa 62,3% dos recursos, com R$ 43 milhões.
Na sequência estão emendas para a área social (168) e educação (163). O governo informou que o sistema de controle das emendas parlamentares passou a ser automatizado, o que agiliza o processamento.
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