Assembleia vai debater abuso sexual de crianças indígenas em MS

A Assembleia Legislativa vai sediar nesta semana, uma audiência pública sobre a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes, na região de Dourados, cidade que fica a 233 km de Campo Grande. O evento será realizado na próxima quinta-feira (04), no plenário do legislativo.

Proposto pelo deputado João Grandão (PT), o evento tem como base denúncias dos povos indígenas que chegaram ao conhecimento do parlamentar, sobre este tema. A audiência vai contar com representantes do setor e especialistas nesta área de segurança, para propor alternativas sobre o fato.

Com esta audiência, os deputados voltam a debater no legislativo a situação dos indígenas em Mato Grosso do Sul. Além das diversos eventos e reuniões em relação as etnias, já houve na Assembleia três CPIs que tratam de questões voltadas aos índios.

Em 2005 foi criada a CPI a Desnutrição e Mortalidade Indígena, com a finalidade de apurar as causas de desnutrição em aldeias na região de Dourados após mortes de indígenas. O propositor foi o deputado Maurício Picarelli (PTB) e a comissão buscou verificar a utilização dos recursos federais e estaduais.

Nesta oportunidade também foi discutida a relação desta denúncia com a administração regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) e o representante da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Mato Grosso do Sul. Na oportunidade foram feitas visitas em oito aldeias, 12 audiências e 44 pessoas foram chamadas para depor, além de 36 diligências.

No ano passado também foram concluídas duas CPIs que tiveram os povos indígenas como tema. A primeira presidida por Mara Caseiro (PSDB), investigou a denúncia que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) incentivava as invasões de terras em Mato Grosso do Sul.

A segunda tratou de casos de violência praticados contra povos indígenas, do ano de 2000 até 2015. Os parlamentares que participaram desta apuração, chegaram a conclusão que não houve omissão do Estado. O deputado João Grandão (PT), que presidiu os trabalhos, apresentou um relatório em separado.