Assembleia prorroga prazo em programa de aposentadoria incentivada
Os deputados aprovaram, em segunda votação, a prorrogação do prazo para o programa de aposentadoria incentivada, da Assembleia Legislativa. Os servidores que estiverem interessados, podem apresentar a devida documentação e pedido até o dia 7 de abril deste ano.
O 1° secretário da Casa de Leis, o deputado Zé Teixeira (DEM), explicou que a cada 90 dias, a Assembleia está abrindo novos prazos, já que alguns funcionários precisam completar determinado período, para estarem aptos ao programa. "No ano passado 113 servidores foram aposentados e acredito que até o final deste ano teremos mais 22", constatou.
O deputado explicou que no ano passado, este programa permitiu a abertura de mais vagas para o 1° concurso da instituição, definindo as 80 vagas para o certame, que vai ser lançado neste ano. Entretanto ponderou que as novas aposentadorias não vão influenciar neste processo. "Já definimos a quantidade de vagas, de acordo com as demandas de cada diretoria, na intenção de modernizar e qualificar o legislativo".
A Assembleia recebe amanhã (1) as propostas das empresas interessadas em realizar o concurso, sendo que a escolha será por "pregão presencial", na modalidade menor preço. O democrata acredita que se tudo sair no prazo planejado, o concurso deve ser lançado a partir do dia 10 de maio, no máximo no começo de junho, em vagas para ensino médio e superior.
Outro - Os deputados também aprovaram, em segunda votação, o projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que dispõe sobre a concessão de abono, no valor de R$ 500,00 aos servidores do Poder Judiciário. Este benefício se trata de uma iniciativa para atender a política gradativa de ganho salarial, tendo efeito a partir do dia 1° de março, até dezembro de 2016.