Assembleia discute mudança na contratação de professores
Entre as mudanças, remuneração terá alteração, mas o percentual de redução ainda não foi definido
A sessão na Assembleia Legislativa foi suspensa há pouco para que deputados, técnicos do governo estadual e integrantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS) discutam projeto do Executivo que altera o tempo o contrato de 11 mil professores e reduz salário da categoria.
Projeto do Executivo foi apresentado esta manhã e, logo depois, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Rocha, suspendeu a sessão para análise da proposta. A intenção do governo é que ele seja encaminhado à CCJR (Comissão de Constituição de Justiça e Redação) amanhã para ser votado ainda este semestre.
Entre as proposta, há pontos polêmicos, alguns, em desacordo com a avaliação da maioria dos professores. Atualmente, segundo o deputado estadual Pedro Kemp, são 11 mil convocados e oito mil concursados.
Os professores são contra a cedência dos profissionais para sindicatos municipais sem ônus para a origem, ou seja, a partir da aprovação da proposta, eles seriam pagos pela entidade sindical. Outra questão polêmica é que o salário seria diferenciado dos concursados, mas não consta na proposta qual seria o percentual.
O projeto também prevê a redução de 50% para 30% do adicional para quem lecionar no sistema prisional.
A categoria está de acordo com a mudança no contrato, atualmente feita duas vezes por ano, a cada seis meses. Neste sistema, ficam sem receber em janeiro e 15 dias de julho, referente ao período de férias. Com a alteração, a contratação passaria a ser anual, com ganho no período.
Outra mudança é que eles passarão por processo seletivo, até para formação de cadastro reserva. Atualmente a convocação é feita mediante apenas de análise curricular. O adicional para trabalho conforme distância será fixado em até 10%.