Assembleia aprova projeto para criar novo Portal da Transparência

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto do governo estadual que faz alterações na lei de acesso informação, que permite ao executivo divulgar informações sobre a administração estadual, inclusive o salário dos servidores, já que na legislação antiga, alguns dados ainda eram restritos. A intenção é lançar depois o novo portal de transparência do Governo.

A matéria agora segue para as comissões de mérito, para depois retornar ao plenário da Casa de Leis, para ser avaliado novamente pelo legislativo. O líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), ressaltou que esta modificação inclui a divulgação de pessoal, para que o executivo possa apresentar o salário e gratificações dos servidores.

“Depois de aprovado e modificada a lei, o governo vai realizar uma solenidade para lançar seu Portal da Transparência, que vai ter todas as informações e detalhes do governo estadual, em um lançamento oficial”, disse o parlamentar, ao ressaltar que esta ação é uma promessa de campanha do tucano, que vai ser colocada em prática.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já havia declarado que neste novo Portal haverá informações em detalhes sobre quanto o governo gasta, o que e de quem compra, tendo dados sobre a escolha dos fornecedores, custo das obras, assim como os contratos e projetos de cada secretaria.

O deputado Pedro Kemp (PT), que faz parte da oposição, afirmou que desde o começo do governo tucano que existe esta promessa para aperfeiçoar o acesso a informação ao cidadão e que na festa dos 100 dias de governo, Reinaldo disse que a transparência seria uma das suas prioridades. “Esperamos que seja feito na prática, pois hoje não tem estas informações disponíveis”.