Assembleia aprova exigência de exame médico em atividades nas academias
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que obriga as academias ou clubes que realizam exercícios, para exigir do novo aluno um exame médico, que possa dizer se ele está apto para as atividades. A intenção é evitar que pessoas coloquem a saúde em risco, durante estes treinamentos.
O autor do projeto, o deputado Amarildo Cruz (PT), citou a morte de um homem em Campo Grande, mês passado, durante atividade em academia. "De acordo com especialistas, em média, 90% dessas mortes, inclusive as decorrentes de mal súbito, poderiam ser evitadas com o diagnóstico básico de um simples eletrocardiograma, seguido de tratamento e acompanhamento", disse ele.
O deputado alega que esta exigência não irá trazer custos para academia, já que o aluno é quem vai apresentar o exame quando efetuar a matrícula. "Os locais não precisarão contratar novos profissionais, apenas vão exigir o atestado que aquelas pessoas estão aptas para as atividades físicas", explicou ele.
A proposta se refere a atividades de lutas, ginásticas, musculação, dança e natação, clubes esportivos e recreativos. Este atestado precisa ser renovado a cada 12 meses. O projeto segue para as comissões de mérito, para depois retornar ao plenário da Assembleia.
Outros - Os deputados também aprovaram o projeto do Poder Executivo, que institui a assinatura digital e admite a elaboração na forma eletrônica para emissão de atos de competência do Governo do Estado.
Segundo o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), líder do Governo, esta ação vai desburocratizar a gestão pública e reduzir os custos relacionados à impressão de documentos e gastos com deslocamentos, para obter assinaturas presenciais.
Ainda foi aprovado a proposta que permite ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), em caráter excepcional, contratar e executar obras e serviços. A intenção é dar autonomia para a instituição agir quando necessário, para realizar obras de sinalização do trânsito, em municípios do Estado.