Articulação de Moka garante urgência em votação de veto de Dilma

O senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (12) que a aprovação do pedido de urgência para análise dos vetos ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. “vitória da maioria do povo brasileiro”, afirmou o senador.

O plenário do Congresso aprovou o requerimento por ampla maioria, com 60 votos favoráveis e 7 contrários no Senado. Na Câmara, 348 deputados foram favoráveis, 84 contrários e uma abstenção.

A bancada de senadores e deputados sul-mato-grossense votou maciçamente pela aprovação do pedido de urgência, que obriga o presidente do Congresso a colocar a matéria em votação na próxima sessão.

De acordo com Moka, examinar o veto do Executivo é obrigação do Congresso. “O processo legislativo só se conclui com a apreciação do veto e isso o Congresso está fazendo”, explicou.

Moka foi um dos principais articuladores para que as duas Casas votassem o regime de urgência. O sul-mato-grossense trabalhou em conjunto com o senador Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí.

O projeto 448/2011, vetado pela presidente Dilma, modifica os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. De acordo com o texto, estão previstas regras semelhantes às do repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados), inclusive para os contratos já em vigor.

Segundo o senador, as finanças dos municípios chegaram a nível insustentável e os recursos dos royalties do petróleo podem diminuir o problema.