Arrecadação cresce, mas índices não suprem orçamento, diz secretário
Durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Contas Públicas da Câmara Municipal, na tarde de hoje (25), o titular da Serem (secretaria municipal de Receita), Ricardo Vieira Dias, admitiu crescimento na arrecadação do município, no entanto, alegou que os valores não suprem as expectativas orçamentárias. Os vereadores questionam o fato do prefeito Gilmar Olarte atribuir a crise atual, a dificuldades na arrecadação.
Os números mostram que receita primária da prefeitura de Campo Grande teve crescimento de 18% no primeiro bimestre de 2015, quando comparado ao mesmo período de 2014, passando de R$ 545 milhões para R$ 644 milhões. A administração municipal terminou os dois primeiros meses do ano com superavit de R$ 650 milhões.
Os números relativo a receita mostram que, só de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a arrecadação subiu 11%, passando de R$ 218 milhões para R$ 243 milhões.
Apesar dos números serem bons, em fevereiro desde ano a equipe financeira da prefeitura disse em Audiência Pública, que ao longo do ano teria que adotar ajustes e medidas de contenção para evitar um deficit projetado em mais de R$ 339 milhões ao final de 2015.
Situação exposta hoje pelo secretário e classificada como “preocupante”. Segundo ele, a partir de agora, os índices não devem avançar, o que exigirá uma redução brusca nas despesas.
“Infelizmente prevemos uma queda na arrecadação nos próximos dois anos, por conta da diminuição nos investimentos feitos na cidade. Com isso, o município terá que reduzir ainda mais as despesas”, completou.
De acordo com o secretário, além da redução nos investimentos, isenções sobre impostos e dividendos impactam diretamente na “somatória final”.
“A Prefeitura perde R$ 800 mil pormês por conta da isenção dos ônibus que, a meu ver, refletiu pouco para o contribuinte”, exemplificou. “Quanto mais investimento tiver, mais riqueza você tem, e isso se transforma em impostos. O maior investidor de Campo Grande é o poder público”, disse.
Diante da colocação, o vereador Paulo Pedra (PDT) atribuiu a “culpa”, de mesmo com aumento da arrecadação, o município enfrentar uma crise, da má gestão do chefe do Executivo. “Mesmo que a previsão seja negativa, a gente sabe que dinheiro tem, mas o que está faltando é gestão”, criticou.
O presidente da CPI, vereador Eduardo Romero (PT do B), reitera que foi demostrado que o município arrecadou mais, no entanto, mesmo assim as expectativas orçamentárias não foram superadas. Segundo ele, os questionamentos serão feitos ao titular da Seplanfic (Secretaria de Planejamento e Finanças) que deve ser ouvido ao longo da CPI.
CPI - O próximo a ser ouvido será o secretário de Saúde Jamal Salem. O depoimento esta marcado para às 14h desta terça-feira (26).
A Comissão é composta pelos vereadores Thais Helena (PT), Airton Saraiva (DEM), Eduardo Romero (PT do B) – presidente - Paulo Pedra (PDT) e Vanderlei Cabeludo (PMDB).