Aprovado projeto de lei que cria Banco de DNA para combater crimes

O deputado federal Fábio Trad (PMDB) está comemorando a aprovação do Projeto de Lei 2458/11, de autoria do Senado Federal, que prevê a criação de um banco de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. O deputado foi o relator do projeto durante a tramitação na Câmara Federal.

A lei permite a coleta de DNA para identificação criminal, obrigando a realização do exame nos condenados por crimes hediondos ou praticados com violência de natureza grave. O projeto tem por objetivo estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, incluindo sangue, sêmen, pele, unhas e fios de cabelo ou pele.

O projeto determina que o material do banco será sigiloso e os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos, sem poder revelar traços somáticos ou comportamentais, mas sim o gênero do investigado ou do condenado.

Fábio Trad lembrou que o Sistema de Indexação de DNA Combinado é o mesmo empregado nos Estados Unidos e em outros 30 países. Segundo ele, a proposta é uma reivindicação antiga dos peritos criminais federais e de pais e parentes de vítimas de estupro e assassinatos cometidos por maníacos. Ele ressalta que se o banco já existisse, seria possível identificar criminosos antes que eles fizessem novas vítimas.