Após vetos, requerimentos enfrentam falta de quórum na Câmara
A Câmara Municipal de Campo Grande pode enfrentar problemas de quórum novamente a 18 dias das eleições. Nesta quarta-feira (17), faltaram vereadores para aprovar requerimentos, que incluíam pedido de informações sobre o aluguel e operação do Hospital Infantil do SUS. A tramitação de duas suplementações, que juntas somam R$ 153,9 milhões, ainda está condicionada a uma reunião com o prefeito Gilmar Olarte (PP).
Com 12 de 29 parlamentares, os trabalhos foram interrompidos e votações transferidas para amanhã (18). A medida prejudicou votação de requerimento de Luiza Ribeiro (PPS), que solicita envio de dados pelo Executivo para justificar escolha e aluguel de R$ 194,1 mil pagos pelo prédio do Hospital Sírio Libanês. O pedido chegou a ser analisado em agosto e, após erro da base, a votação foi anulada.
Líder do prefeito no Legislativo, João Rocha (PSDB) ressaltou que o pedido de informações não ser justifica, uma vez que documentos estão disponíveis para consulta dos vereadores e foram encaminhados ao MPE (Ministério Público Estadual). Porém, a vereadora questiona o acesso e promessa do secretário de Saúde, Jamal Salém, de encaminhá-los à Câmara Municipal.
Ainda hoje, os vereadores se reuniram para tratar sobre pedido de suplementação de R$ 153,9 milhões. O valor é divido em dois, contemplando remanejamentos por anulação de receita e excesso de arrecadação. No pacote estão R$ 43 milhões para construção de 13 Ceinfs (Centros de Educação Infantil) e recurso para manutenção da unidade pediátrica de R$ 4,6 milhões.
Para Carla Stephanini (PMDB), as suplementações devem iniciar discussão entre os parlamentares por uma votação convicta, após análise detalhada sobre a origem e destino do recurso. Neste contexto, também se prevê reunião com prefeito e secretários por explicações sobre a necessidade de reordenamento dos recursos.
Falta de quórum - Problemas com a falta de quórum foram registrados por três sessões seguidas, levando a pauta a ser trancada por vetos de Olarte a projetos sobre farmácias 24 horas em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e modificações na legislação de transporte escolar.
Em ambos os casos, os vereadores derrubaram a decisão do chefe do Executivo e promulgaram os projetos na sessão de ontem (16).