Após negativas do TRE, candidata cassada terá recurso julgado pelo TSE

Agora está nas mãos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a decisão sobre a ação em que a candidata a Prefeitura de Porto Murtinho, Rosângela Silva Baptista (PMDB), requer a posse como prefeita.

Nas eleições de outubro de 2012, ela foi eleita com 49,69% do total de votos, ou seja, 3.359 votos. Entretanto, ela foi cassada pela Justiça Eleitoral, assumindo no lugar dela o segundo colocado, Heitor Miranda (PT), que teve 48,37% dos votos (3.270).

Rosângela era vice-prefeita na administração do antigo prefeito, Nelson Cintra (PSDB), e além de cassada, ficou inelegível por oito anos. Ela tenta desde então reverter a decisão. No âmbito estadual, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) negou os recursos.

“Tive que recorrer a corte superior, porque não concordo com a decisão do TRE me cassar por atos que não pratiquei”, comenta Rosângela. Segunda ela, o processo foi despachado para o TSE pelo TRE por volta das 17h desta quarta-feira (13).

Ela acredita que o caso seja julgado até março, pois se trata de um recurso de agravo. Se for julgado procedente, conforme Rosângela, a diplomação de Heitor se torna nula e ela será diplomada e logo em seguida empossada como prefeita de Porto Murtinho.