Após discussão, prefeitura retira projeto que previa eleição nas escolas
Audiência, feita ontem, levantou a discussão sobre a retirada de Ceinfs na participação do pleito
A prefeitura de Campo Grande retirou o projeto de lei que prevê eleição direta para diretor das escolas municipais. A informação foi anunciada pelo vereador Carlos Augusto Borges (PSB) na sessão desta quinta-feira (dia 22), na Câmara Municipal.
A retirada ocorre um dia após audiência pública que discutiu o assunto na casa de leis. Houve discussão sobre a alteração na proposta, feita pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), que retirou a participação dos Ceinfs (Centro de Educação Infantil) das eleições.
Carlão, em seu anúncio, criticou a ACP (Sindicato dos Profissionais da Educação de Campo Grande), afirmando que a entidade não pode "forçar os vereadores a votar", pois, antes de ir ao plenário, a matéria tem de ser debatida com a comunidade.
Ontem, o presidente do sindicato, Lucílio Nobre, disse que a eleição traz segurança para o diretor. O dirigente comentou que seria uma perda caso o projeto fosse retirado de pauta e voltasse para o Executivo municipal.
O líder dele na Câmara, vereador Francisco Almeida Teles (PSD), disse que a projeto foi retirado para "algumas alterações. "Todo projeto que dá polêmica acaba voltando. O prefeito é maleável".
Proposta - Conforme o texto enviado no fim do ano passado, a eleição será por voto direto, secreto e paritário. Também deve ser garantida a participação dos segmentos da comunidade nas deliberações do conselho escolar. Nas unidades com até 700 alunos será eleito somente um diretor. Em número superior e/ou com três turnos de funcionamento serão eleitos diretor e diretor-adjunto.
Para participar do pleito, o professor precisa ser profissional efetivo e estar no exercício há pelo menos cinco anos; estar trabalhando pelo menos um ano na escola que pretende dirigir; possuir formação superior em nível de licenciatura plena e ser pós-graduado na área de educação.
Os mandatos do diretor e do diretor-adjunto serão de quatro anos e a reeleição será permitida "quantas vezes forem de interesse da comunidade escolar".
A eleição nas escolas foi prometida durante campanha do atual prefeito e, ano passado, o chefe do Executivo municipal afirmou que estava fazendo um estudo técnico para apresentar a proposta. Atualmente, a escolha de diretor nas escolas se dá por indicação dos professores da própria rede.