Após acordo, deputados mantêm veto sobre ampliação de cotas para negros

Após acordo, os deputados mantiveram o veto do executivo estadual a ampliação das cotas para negros, em concursos públicos estaduais. O projeto previa o aumento de 10% para 20%, enquanto que aos indígenas permaneceria com 3%. A resposta do governo é que uma proposta neste mesmo sentido será enviada em breve ao legislativo.

Por esta razão, o autor do projeto, o deputado Amarildo Cruz (PT), pediu aos colegas que votassem pela manutenção do veto. "Se trata de uma matéria que prevê inclusão social, combate a discriminação e foi amplamente discutida na Casa, tanto que foi aprovada, o governo assumiu o compromisso de mandar esta proposta semelhante, vou confiar na palavra", disse ele.

O líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), explicou que o projeto só foi vetado, porque tinha vício de origem, por isso vai ser apresentado pelo poder executivo e não legislativo. "Esta matéria está pronta, já tem um diálogo e ação conjunta com o MPE, deve chegar no legislativo na semana que vem", garantiu.

Amarildo lembrou que o acordo era para o projeto chegar em abril. "Não chegou, mas vou confiar na seriedade do governo (estadual), entendo que o parlamento poderia sim sugerir esta mudança, mas vou preferir o acordo e esperar o projeto do executivo".

Como justificativa para ampliação das cotas, o petista citou que existe uma lei federal 12.990 que já prevê 20% das vagas em concursos a negros, além disto ponderou que devem se promover mais medidas em favor da igualdade, sendo uma política a curto prazo, para que no futuro não seja mais necessária no País.