Apenas um índio participa de reunião para discutir conflito com produtores em MS

Apenas o indígena Joel Aquino Ximenes, de Antonio João, a 279 quilômetros da Capital, compareceu na audiência pública realizada nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa. A reunião tem o objetivo de resolver a questão indígena em Mato Grosso do Sul.

A Casa está lotada de produtores rurais que se deslocaram em vários ônibus para participar da audiência, um pedido deles, após conflitos pela disputa de terras entre fazendeiros e índios na região sul do Estado.

O primeiro secretário da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler comentou que é importante os indígenas comparecerem para ter uma troca de ideias, já que na opinião deles, essa preocupação é de ambas as partes.

"O produtor não quer ser adversário de índios, estamos na mesma discussão para que o governo Federal encontre uma solução para o conflito, e que não haja mais invasões e violências", diz Pickler, que acrescenta que essa questão deve ser resolvida na base da lei e da ordem.

Luana Ruiz, produtora rural presente da audiência, citou que as invasões prejudicam outros setores, além da economia, pois muitos não conseguem fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural), nas áreas que foram invadidas. "Se a Funai abre um estudo administrativo sobre a área que está invadida, isso impossibilita que o produtor realize o cadastro e financiamento nos bancos".

A deputada Mara Caseiro (PTdoB), uma das organizadoras da audiência pública, diz que convidou a Funai (Fundação Nacional do Índio) para chamar todos os índios do Estado com o objetivo de que eles participassem da discussão, ela lamenta só ter resposta positiva do município de Antonio João, representado por apenas um indígena.

A deputada espera que seja montada uma comissão para levar essa discussão até o Ministério da Justiça, ou até mesmo a presidente Dilma Rousseff (PT). "Esperamos que a presidente Dilma tenha coragem de nos atender e dar uma solução para as invasões que já somam 86 em todo MS".

A senadora Simone Tebet (PMDB), acredita que há duas saídas para acabar com os conflitos em Mato Grosso do Sul. A primeira seria a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 71/2011, que deve ser votada na semana na próxima semana.

A iniciativa prevê a indenização de pessoas detentoras de títulos dominiais em terras declaradas indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação constitucional. De acordo com a PEC, toda terra de 1993 que não foi demarcada e o produtor não tem titularidade, a União tem que pagar a indenização de forma integral pelas benfeitorias e valor da terra. A outra forma seria o Ministério da Justiça assumir o controle da situação.