Ambientalistas apresentam 10 prioridades aos candidatos ao Governo do MS

De olho nas políticas públicas de preservação do meio ambiente e com vistas ao desenvolvimento sustentável, o Formads (Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul), apresentou aos candidatos ao Governo do Estado 10 propostas nestas áreas, para servirem de diretrizes de uma “adequada gestão ambiental” para o sucessor de André Puccinelli (PMDB).

“Nós publicamos as nossas propostas e estamos dispostos a conversar com os candidatos, que acreditamos ser parte interessada no assunto. A questão ambiental e o desenvolvimento sustentável são de suma importância para o Estado e para o país”, declarou Haroldo Borralho, coordenador do Fórum, uma entidade que agrega 45 organizações não governamentais.

De acordo com Borralho, as proposta foram desenvolvidas por técnicos e ambientalistas que representam as entidades que fazem parte do Formads. O documento também será entregue aos candidatos à Presidência da República.

Os ambientalistas defendem que o Estado e a União promovam “profundas mudanças nas políticas públicas, por meio da incorporação da preservação ambiental como o norteador o desenvolvimento sustentável”. Nenhum representante dos candidatos compareceu ao lançamento da carta com os 10 pontos realizado na sede do Fórum, na tarde desta sexta-feira (12).

Segue os 10 pontos propostos pelo Formads:

1)- Revisão imediata do Código Florestal recentemente aprovado pelo congresso Nacional.

2) - Não instalação de usinas de álcool em toda a planície pantaneira e na bacia do Alto Paraguai;

3)- Implantação de uma política efetiva de recuperação do solo das áreas degradadas, priorizando as áreas de preservação permanente;

4)- Adoção de políticas que desencorajem o desmatamento, estimulando e investindo em novas tecnologias para aumento de produtividade nas áreas já utilizadas;

5)- Estabelecer como objetivo estratégico à geração de trabalho e renda, de atividades sustentáveis;

6)- Fortalecimento dos fundos ambientais (Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA, Fundo Nacional de Recursos Hídricos- FNRH, etc.) e aplicação dos recursos arrecadados nas finalidades previstas em lei; Exigindo, por parte da União, que os Estados membros regulamentem os Fundos sob sua responsabilidade, para os fins propostos em Lei;

7) Fortalecimento da Política Nacional de Educação Ambiental focando a rede de ensino no nível fundamental e médio tendo como fator de prioridade a Transversalidade.

8) Criar novas áreas de preservação, tendo como base a Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, e incentivar a criação de áreas particulares de preservação;

9) Proteção de mananciais superficiais e subterrâneos, identificando e protegendo as áreas de nascentes e recarga de mananciais.

10) Fortalecimento e aplicação imediata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento.