Administrativo da Câmara da Capital pode ficar em prédio alugado em 2013

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB), declarou na manhã desta segunda-feira (23) ao Campo Grande News que ainda não decidiu o que vai fazer para solucionar o problema da falta de lugar para os oito novos vereadores em 2013. Siufi revela que aguarda decisão judicial e a definição só acontecerá no segundo semestre.

Apesar de ainda não saber o que será feito, Siufi afirma que uma coisa é certa: os oito vereadores que chegarem a Casa não ficarão em prédio separado. Caso tenha que alugar um prédio para acomodar os novos integrantes, uma parte do administrativo da Câmara que sairá para que os novos integrantes sejam acomodados.

Siufi acredita que a decisão deve ficar próximo ao ano legislativo de 2013, já que as duas soluções são rápidas. A primeira seria a de acomodar os novos vereadores no prédio atual, acomodando, a exemplo, no local onde funciona a escola do legislativo. Já a segunda seria de alugar o prédio para o setor administrativo, acomodando os novatos no prédio atual. Segundo Siufi, a ampliação no prédio existente não deve ser demorada, já que o prédio é todo cartonado e seriam colocadas apenas divisórias.

A preocupação de Siufi não é grande porque já sabe que não fará a ampliação desejada, o que tomaria mais tempo, tendo em vista que a ampliação contaria, inclusive, com estacionamento subterrâneo. “A única possibilidade é reordenar com o que já tem”.

Processo - A proprietária do prédio da Câmara na avenida Ricardo Brandão, Haddad Engenheiros Associados Ltda, cobra R$ 11 milhões do aluguel que a Prefeitura teria deixado de pagar desde 2005. A Justiça chegou a solicitar o despejo dos vereadores do prédio, mas a Prefeitura conseguiu uma liminar que suspendeu a decisão.

A polêmica entre a Câmara e os proprietários começou quando o valor do aluguel, que era de R$ 35 mil, foi considerado abusivo pelo MPE (Ministério Público Estadual). Em 2001 uma liminar reduziu o pagamento para R$ 15 mil. Entretanto, desde 2005 a Câmara não deposita os valores.

A Haddad alega que o valor do aluguel deveria ser de R$ 90 mil. A Prefeitura chegou a publicar um decreto de desapropriação do prédio, mas não efetivou, pois não chegou a um acordo quanto ao valor do prédio com os proprietários, que também não desejam vender o imóvel.