"Não sei se teria coragem de atuar como agente penitenciário", diz governador

Profissão que o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), qualificou como sendo “de muita coragem”, os agentes penitenciários comemoram o seu dia nesta quarta-feira (25), com a notícia de que, até o final de 2013, será enviado à Assembléia Legislativa o projeto de lei para o plano de cargos e carreiras da categoria, além da contratação de 300 novos servidores com a realização do concurso público.

“Não sei se teria capacidade ou coragem para exercer essa função, principalmente porque o sistema prisional é perverso. Já visitei a Depac e o Instituto Penal de Segurança, mas não há como mencionar e avaliar o que acontece dentro dos presídios. Não creio, por exemplo, que um latrocida (roubo seguido de morte) que cometa o crime duas vezes tenha recuperação”, afirma o governador Puccinelli.

Mesmo assim, como “a Lei diz o contrário”, o governador, juntamente com o Secretário de Justiça, Wantuir Jacini, diz que está pleiteando parcerias com o Governo Federal. “Até o momento, ainda não conseguimos nem um centavo voltado aos presídios. Cada detento custa em média R$ 1,4 mil mensais, é um valor alto”, explica o governador.

Já o titular da Sejusp/MS (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Wantuir comenta que a sociedade não conhece o que acontece dentro dos presídios. “A Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, também não conhece essa realidade. Quantas vezes os agentes tiveram a reprovação dos presos por algo correto que eles fizeram e tem de conviver todos os dias com olhares tensos dos presos contra ele”, avalia o secretário.

Há 34 anos da existência da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o diretor-presidente Coronel Deusdete Oliveira diz que o agente deve ser prioridade. “Estamos superando e atingindo os resultados esperados. Porém, toda essa logística não é comparada ao investimento no agente, para termos resultados positivos”, comenta o diretor.

Desde 2007, ele conta que 230 agentes assumiram o cargo. Para o novo concurso, a promessa é de 300 novos servidores. O atual efetivo é 1,3 mil para cuidar de 12 mil presos no Estado, sendo quatro mil federais por conta do envolvimento no tráfico de drogas.

“Foram 80 milhões investidos no governo do André e até 2014 deverão ser mais 40 milhões. Serão três novos presídios em Campo Grande, com a construção a iniciar em janeiro de 2014 e com programação para encerrar até o próximo ano. A média em Mato Grosso do Sul é muito alta. São 500 presos para cada 100 mil pessoas, sendo que a média brasileira é de 250 para cada 100 mil. Isso ocorre em função da nossa posição geográfica perto da fronteira”, finaliza o diretor.