“Lei da mordaça” movimenta redes sociais para protesto no domingo

Após a aprovação do Projeto de Lei 8.242/16, de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), que, em resumo, proíbe professores tratarem de questões de gênero nas escolas públicas e particulares de Campo Grande, o assunto começou a ocupar as redes sociais.

Pelo facebook, está sendo organizado para o próximo domingo (3) uma manifestação na Praça do Rádio Clube. O Impróprias (Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Diferenças - UFMS/CNPq), criou o evento "Ensinar é um ato político", e pede para que as pessoas que se opõem ao projeto postem fotos nas redes sociais segurando um cartaz com esta frase, além de estimular o uso da hastag #EnsinarEUmAtoPolitico. A expectativa do grupo com a manifestação popular é de que o prefeito, Alcides Bernal (PP), vete a lei e a Câmara Municipal mantenha o veto.

Já no começo desta noite de sexta-feira (1º), o secretário municipal de Governo, Paulo Pedra, informou que o prefeito Alcides Bernal ouvirá a sociedade antes de decidir se irá sancionar a lei. "Existem várias entidades fazendo movimentos contra o projeto. O prefeito irá ouvir a opinião de algumas delas antes de aprovar ou não a lei", declarou.

O Campo Grande News tentou entrar em contato com a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), porém, não conseguiu contatar nenhum responsável. Já o Sintrae/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino) informou que pretende se inteirar melhor sobre a lei antes de assumir qualquer posicionamento.

Projeto de Lei - A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou na quinta-feira (31) projeto de lei que proíbe, entre outras coisas, o Poder Público a promover nas escolas, atividades de orientação sexual dos alunos, principalmente no que se refere a conteúdos relacionados a ideologia de gêneros. Em todas as unidades de ensino da educação básica, inclusive as particulares, deverão ser colocados cartazes informando as exigências da nova legislação.

O projeto passou com apenas dois votos contrários. Ele traz um anexo com "deveres dos professores" em que, por exemplo, restringe a atuação dos docentes em assuntos relacionados a políticas ou ideologias nas unidades de ensino. Impõe regras também na abordagens de temas relacionadas às áreas sócio-culturais e econômicas, ressaltando que o tratamento deve ser feito de "forma justa".