"Fumódromos" podem ser banidos até de locais ao ar livre em MS

Os conhecidos “fumódromos” em estabelecimentos públicos ou particulares de uso coletivo, onde há o trânsito ou a permanência de pessoas, podem ser extintos em Mato Grosso do Sul. Projeto de lei apresentado na manhã desta quinta-feira (23/5), pelo deputado estadual George Takimoto (PSL), prevê o fim deles nas casas de espetáculos, danceterias, bares, lanchonetes, restaurantes, praças, parques infantis, jardins e demais localidades ao ar livre destinadas à prática esportiva e de lazer.

Na justificativa são apontados estudos e pareceres do campus Pantanal da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e do Inca (Instituto Nacional do Câncer), órgão do Ministério da Saúde voltado para ações nacionais integradas para o controle e prevenção da neoplasia. Segundo esses estudos, as leis mais abrangentes, que proíbem o fumo em bares, restaurantes e no trabalho, são as que provocam os maiores benefícios, diminuindo, no período de um ano, em 15% as hospitalizações por ataque cardíaco; em 16% as internações por AVC [Acidente Vascular Cerebral] e em 24% as hospitalizações por problemas respiratórios, como asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica.

Além dos benefícios à saúde, o parlamentar também levou em consideração a redução dos gastos públicos com internações e tratamentos de doenças relacionadas ao tabagismo. “Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostrou que o governo gasta R$ 19,15 milhões com tratamento de doenças provocadas pelo tabagismo passivo no Sistema Único de Saúde e R$ 18 milhões com pensões pagas pelo Instituto do Seguro Social”, salientou Takimoto, na justificativa do projeto.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, tratado internacional do qual o Brasil faz parte desde 2005, reconhecem que a adoção de ambientes fechados 100% livres de fumo é o único meio efetivo de evitar as graves consequências da exposição à fumaça do tabaco, que prejudica até mesmo quem não fuma, mas acaba inalando-a involutariamente. Doenças como câncer de pulmão, cardiovasculares e respiratórias agudas e crônicas podem acometer quem não fuma, mas convive com fumantes.

Uma das graves consequências do tabagismo é o câncer, a terceira causa de morte evitável no mundo. A doença mata pelo menos sete pessoas diariamente no Brasil.