Deputado cobra vereadores pela não criação da CPI da Previdência
O deputado Carlos Alberto David dos Santos (PSC) usou a tribuna da Assembleia, para cobrar os vereadores de Campo Grande, pela não abertura da CPI da Previdência. Ele denunciou no final de julho, o suposto "sumiço" de mais de R$ 100 milhões no IMPCG (Instituto Municipal de Previdência), de 2013 a 2016.
David lembrou que repassou esta denúncia para o MPE (Ministério Público Estadual), TCE (Tribunal de Contas Estadual) e Câmara Municipal. "Os dois primeiros já começaram a agir e instalaram procedimento para investigar, já os vereadores ensaiaram a criação de uma CPI, mas até o momento nada foi feito", disse o deputado.
Pelo levantamento feito por sua equipe, em maio de 2013 havia R$ 110.650.995,27, na conta da previdência municipal, porém em 30 de maio deste ano, foi divulgado o valor de R$ R$ 874.552,19, ou seja, uma diminuição de R$ 109.776.443,08. Ele pediu explicações da prefeitura sobre o "sumiço" deste recurso.
O parlamentar ainda criticou a justificativa que não iria se criar uma CPI, pelo temor que a investigação se tornasse um "palco eleitoral", já que ele será candidato a prefeito, contra Alcides Bernal (PP). "Tive conhecimento que o vereador Chiquinho Telles (PSD) teria dito isto, me entristeceu e acho que foi uma declaração infeliz".
David ponderou que fez esta denúncia, justamente porque estava "estudando" as contas do município, já que é postulante ao cargo de prefeito. "Não tenho culpa se encontrei este rombo e os vereadores não, cabe a Câmara verificar isto. Agora o servidor não pode ter a resposta, por se tratar de um período eleitoral? Temos que espera momento adequado?".
Posição - O vereador Chiquinho Telles (PSD) afirmou que a Câmara não vai "fugir da sua obrigação" e que junto com Lívio Leite (PSDB), ele já está analisando o caso com mais cuidado, se aprofundando sobre o tema. "Tem algumas etapas que precisamos passar, antes de abrir uma CPI, mas vamos cumprir o nosso papel".
Sobre a questão eleitoral, disse que apenas ponderou que era "perigoso" a população entender que a CPI poderia "virar um palanque eleitoral", já que se inicia a campanha, tendo o prefeito Alcides Bernal (PP) confirmado para disputa da reeleição.
Justificativa - A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da diretoria do IMPCG, se posicionou na época contra a denúncia, dizendo que enfrenta problema de déficit que se arrasta desde 2011, sendo agravado pelo aumento de 45,38% de aposentados no serviço público municipal entre dezembro de 2012 e abril de 2016.
Em nota publicada, negou o desvio de recursos, e ainda divulgou que os R$ 874.552,19 em caixa apresentados na denúncia, são valores que estão depositados em conta movimento, havendo ainda outros R$ 17.131.695,96 em aplicações financeiras, como fundos de investimentos.