“Com ou sem Egelte”, Reinaldo garante entrega de Aquário em 2016
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que aguarda posicionamento jurídico sobre a recusa da Egelte Engenharia em retomar a obra do Aquário do Pantanal, mas garantiu que o empreendimento fica pronto em 2016.
“Tudo aquilo que foi montado para concluir as obras inacabadas vai continuar. Iremos terminar o Aquário com ou sem Egelte. No momento, vamos saber juridicamente quem tem a razão. Para o ano que vem, nós concluiremos essa obra sem falta”, afirmou o governador nesta quinta-feira, durante lançamento do Festival América do Sul.
De acordo com Azambuja, a Egelte justificou à Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) que não tem mais responsabilidade sobre a obra, que no ano passado foi repassada por subempreita a Proteco Construções, alvo de operação da PF (Polícia Federal).
“Nós enviamos essa situação para o jurídico, que vai nos responder dentro dos critérios da legalidade quem está com a razão”, diz o governador.
Com a divulgação das denúncias da operação Lama Asfáltica, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou em 22 de julho que a administração estadual suspendesse os contratos com a Proteco. A orientação foi acatada e o governo informou a Egelte que deveria retomar a obra. A expectativa era de que a empresa rompesse o contrato de subempreita com a Proteco e voltasse para concluir o empreendimento.
De acordo com o advogado Alexandre Bastos, especialista em Direito Constitucional, o governo pode recorrer à Justiça para pedir cumprimento do contrato ou rescindi-lo de forma unilateral e partir para nova licitação.
Custos – A Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial da obra, por R$ 84 milhões. Atualmente, o contrato, executado por meio da subempreita, chega a R$ 123 milhões. A Proteco também teve suspenso contrato de R$ 2 milhões para estacionamento e vias de acesso ao local. O custo total, considerando que há contratos para outros serviços, supera R$ 230 milhões.