“Carta de Brasília” vai acelerar rota bioceânica, prevê senador Moka
Presidentes do Brasil, Chile, Paraguai e Argentina assinaram acordo para modernizar gestão de fronteira
O senador Waldemir Moka (PMDB) disse nesta sexta-feira (22) que a “Carta de Brasília”, assinada esta semana pelos presidentes Michel Temer (Brasil), Mauricio Macri (Argentina), Michelle Bachelet (Chile) e Horacio Cartes (Paraguai), para modernizar a gestão das questões de fronteira, irá acelerar o processo de implementação da rota bioceânica, um projeto de integração continental que tem Mato Grosso do Sul como parte importante.
“A assinatura do pacto mostra que o projeto da rota bioceânica é de grande importância para toda a América do Sul, e Mato Grosso do Sul está completamente inserido”, declarou o senador. A rota ligará os oceanos Atlântico e Pacífico, encurtando o transporte de produtos para a Ásia em cerca de 7 mil quilômetros.
Conforme o projeto, a rota bioceânica cruzará grande parte do Estado de Mato Grosso do Sul, passando por Campo Grande até Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai. O projeto prevê a construção de uma ponte ligando o território sul-mato-grossense, por Porto Murtinho, à cidade paraguaia de Carmelo Peralta.
De acordo com a “Carta de Brasília”, os quatro países vão permitir a viabilização de integração produtiva, gerar novos fluxos de comércio e investimentos, criar mais empregos e promover maior integração dos territórios ao longo do corredor.
Outro compromisso assumido pela Carta será a abertura de espaço para maior participação do setor privado, das universidades locais e da sociedade civil, fundamentais para o processo de implementação da nova rota. Nesse sentido, destaca o documento, os países apoiam a constituição da rede de universidades e da rede empresarial do corredor.
Os quatro países também assumiram compromisso de acelerar os procedimentos aduaneiros e promover inspeção e controle fronteiriço eficiente e eficaz. “Esses objetivos deverão ser alcançados mediante uso de tecnologias modernas e cooperação estreita entre os serviços de fronteira”, diz o documento.
Ainda conforme o que determina o documento que ficou conhecido como a “Carta de Brasília”, equipes técnicas dos países envolvidos vão desenvolver procedimentos e padronizações para permitir a coordenação dos serviços nacionais de fronteira sobre segurança, controle zoo e fitossanitário e movimento de carga e pessoas.