Diretor do Consórcio diz que agradece CPI por ampliar debate sobre transporte
Empresas apostam em discussão sobre mobilidade para ampliar corredores e economizar tempo dos passageiros
RESUMO
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CPI do Transporte em Campo Grande: Consórcio Guaicurus avalia como positiva a ampliação do debate sobre mobilidade urbana. O diretor-presidente, Themis de Oliveira, destaca a inclusão de temas como manutenção de pontos de ônibus, gestão de terminais e fiscalização do contrato com as empresas operadoras. A concessão, firmada em 2012, enfrenta impasse sobre o desequilíbrio contratual com a Prefeitura. Um dos pontos críticos é a renovação da frota, atualmente com 461 ônibus e idade média acima do previsto em contrato. O Consórcio alega que o descumprimento de cláusulas pela Prefeitura, como repasses para a "tarifa técnica", inviabiliza a compra de cerca de 200 novos veículos. Oliveira defende a ampliação de corredores exclusivos para aumentar a velocidade média dos ônibus, hoje em 16-17 km/h, e cita o exemplo de São Paulo, onde a velocidade chega a 26 km/h. O Consórcio busca negociação com o município com base em estudo que confirma déficit no contrato.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Câmara de Vereadores de Campo Grande, que agora está na fase de elaboração do relatório final, foi considerada positiva pelo Consórcio Guaicurus. O diretor-presidente, Themis de Oliveira, avalia que, embora o foco inicial tenha sido a qualidade do transporte coletivo, a pauta evoluiu e passou a incluir a mobilidade urbana como um todo — incluindo ações que também são de responsabilidade do poder público, como a manutenção dos pontos de ônibus, gestão dos terminais, definição de rotas e fiscalização do contrato com as quatro empresas que operam na Capital. A concessão foi firmada em 2012, com validade de 20 anos e possibilidade de prorrogação por mais dez.
Em entrevista ao podcast Na Íntegra, Oliveira detalha o cotidiano da concessão e aprofunda questões ligadas ao chamado desequilíbrio contratual — um impasse antigo com a Prefeitura, que já teve desdobramentos na Justiça, e a dificuldade de tornar real a tarifa zero no transporte.
Atualmente, a frota do transporte coletivo é composta por 461 ônibus. Pelo contrato, a idade média dos veículos deve ser de cinco anos. O Consórcio afirma que, devido ao descumprimento de cláusulas contratuais por parte do município — que inclui repasses para a chamada “tarifa técnica” — tornou-se inviável renovar a frota, que precisaria de quase 200 novos ônibus.
Segundo Oliveira, somente para compensar as gratuidades oferecidas, seriam necessários cerca de R$ 8 milhões por mês. Hoje, o sistema transporta aproximadamente 2,2 milhões de passageiros pagantes por mês, enquanto outros 540 mil usuários viajam com gratuidade.
O executivo defende que o relatório final da CPI pode impulsionar discussões essenciais, como a ampliação dos corredores exclusivos. Ele explica que, em Campo Grande, a velocidade média dos ônibus é de apenas 16 a 17 km/h, o que se deve à baixa implantação de corredores: apenas 6 dos 58 quilômetros previstos saíram do papel.
Oliveira destaca que, além de estruturas como as das ruas Brilhante e Rui Barbosa, é preciso adotar faixas exclusivas em vias como a Avenida Mato Grosso — onde a sinalização já existe, mas falta fiscalização eletrônica para multar os motoristas que circulam irregularmente. Ele cita o exemplo de São Paulo, onde os ônibus atingem velocidade média de até 26 km/h graças ao uso eficiente dos corredores.
Apostar nos corredores exclusivos melhora sobremaneira o transporte público
O contrato das empresas com a Prefeitura prevê o reajuste anual e reequilíbrios periódicos. O Consórcio alega que o previsto para 2019 não foi realizado e ano que vem deverá ocorrer outro. Sem avançar em tratativas, as empresas acionaram o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e foram à Justiça em busca de uma perícia no contrato. O estudo foi apresentado em maio e confirma déficit. O Consórcio aposta que pode avançar em negociações com o Município com os dados apresentados na Justiça.