Vistoria quer saber se empresa que “assegurou” Brumadinho também fiscaliza MS
Força-tarefa coordenada pelo Imasul foi organizada depois do rompimento de uma das barragens da Vale em Brumadinho (MG). Um dos objetivos é saber como o plano de gerenciamento de risco é aplicado em Corumbá
O rompimento de uma das barragens da mineradora Vale, na Mina Feijão, em Brumadinho (MG), na sexta-feira (25), arrastou um mar de lama por 46 km até o Rio Paraopeba, um dos afluentes do São Francisco. A tragédia, que já deixa ao menos 60 mortos, causou alarme em Mato Grosso do Sul, que abriga barragens de minério de ferro e manganês, localizadas nas jazidas dos morros de santa cruz e urucum, em Corumbá, a 419 km de Campo Grande.
Apesar de declarar ausência de responsabilidade na fiscalização das 16 barragens – 15 pertencentes à Vale e uma à MMX - o governo do estado, por meio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) organizou uma força-tarefa que vai percorrer as barragens durante três dias, a partir de quarta-feira (30).
Um dos objetivos, segundo o presidente do Instituto, Ricardo Eboli Gonçalves Ferreira, é saber se a empresa alemã TUV SUD, contratada pela Vale para auditar a barragem de Brumadinho, é a mesma que audita as barragens em Corumbá.
Em entrevista a agência de notícias Reuters, a empresa alemã declarou ter fiscalizado a barragem de rejeitos de Brumadinho em setembro e concluiu que ela estava operando bem. “Era uma barragem monitorada, com inspeções periódicas previstas na legislação e de repente acontece isso”, comentou o presidente do Imasul.
“Iremos nas barragens na quarta, quinta e sexta-feira, para vistoriar um total de 16 barragens de duas mineradoras, as quais tem diferentes potenciais de risco, fiscalizar aspectos ambientais, estruturais, gerenciamento de risco e plano emergencial na situação de rompimento”, declarou.
Força-tarefa – A equipe de fiscalização organizada pelo Imasul terá representantes da ANM (Agência Nacional de Mineração), do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul).
Conforme o presidente do Instituto, a fiscalização será realizada “nos mesmos moldes” adotados em 2015, quando as barragens foram monitoradas após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Sobre essa inspeção realizada em 2015, o presidente ainda declarou que “não encontrou problemas”. “Graças a deus com o passar dos anos deu para ver que está tudo de acordo”, afirmou.
A equipe também quer saber como o plano de gerenciamento de risco – para emergências – está sendo aplicado. Segundo Ricardo, o grupo vai verificar se há condições de atendimento em caso de acidente. Detalhes desse atendimento serão checados pela defesa civil e corpo de bombeiros. Além disso, engenheiros do CREA vão analisar a estrutura das 16 barragens.
Governo não é responsável pela fiscalização – O presidente comentou que o licenciamento dos empreendimentos fica a cargo do Ibama, que também é responsável por monitorar as barragens, além de realizar fiscalizações periódicas junto com a ANM.
Ainda assim, declarou, em casos de emergência, o “estado encabeça”. Ricardo afirma que se a força-tarefa encontrar qualquer problema, será analisado qual órgão pode aplicar penalidade – Imasul ou Ibama - . Se houver “preocupação mais séria”, comentou, o estado pode criar normas mais rígidas para a regulamentação das barragens.
O presidente ainda disse que a manutenção “é responsabilidade do empreendedor que assume o risco do empreendimento”. “É impossível o estado estar fiscalizando a todo o momento”, declarou, ao fazer uma analogia com um prédio de 15 andares: “a construtora recebe a licença, mas é ela que tem que cuidar da parte hidráulica e estrutural”, comentou.