Meio Ambiente

Servidores do Ibama encerram greve, mas vão recorrer de ordem do STJ

Retorno das atividades foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça

Por Kamila Alcântara | 05/07/2024 17:53
Servidores do Ibama encerram greve, mas vão recorrer de ordem do STJ
Cartaz em frente a sede do Ibama no Centro de Campo Grande (Foto: Henrique Kawaminami)

Os servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) suspendem a greve nacional após determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), enviada ao movimento sindical na tarde desta sexta-feira (5). Ordem será obedecida, mas nova assembleia está marcada e há possibilidade de entrarem com recurso. 

A decisão veio após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), com multa diária estipulada em R$ 200 mil em caso de descumprimento. A ordem abrange servidores do Ibama de todo país  e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Tomada pelo ministro Og Fernandes, durante o plantão judicial e de caráter provisório, o mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, ministro Paulo Sérgio Domingues. 

No Mato Grosso do Sul, 20% dos servidores aderiram à greve. Segundo um dos diretores do Sintsep/MS (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Vicente Lima, a ordem será obedecida até a próxima assembleia sindical, marcada para segunda-feira (8).

"O recurso será definido pela Confederação de Servidores Públicos em Brasília, porque obviamente que determinação oficial se cumpre, só que o sindicato deve entrar com recurso. Até lá, a gente vai obedecer, vai cumprir aquilo que está na decisão judicial", diz Vicente.

O pedido de suspensão da greve foi protocolado no primeiro dia de paralisação, na segunda-feira (1°). A AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.

A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.

*Texto com informações da Agência Brasil.

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