Prefeitura pode criar taxa na conta de água para preservar córregos

A prefeitura está analisando maneiras de levantar recursos, cobrando da população, para serem aplicados na preservação de mananciais que abastecem Campo Grande. Uma das alternativas está a implantação de taxa de R$ 0,10 a R$ 0,50 por ano para cada imóvel da Capital. O objetivo é aumentar o recolhimento de recursos para ações de recuperação e cuidado, principalmente da Bacia do Guariroba.

O tema foi pauta de reunião no último dia 27, durante encontro sobre o programa Manancial Vivo. A bacia é, atualmente, responsável por cerca de 40% da água consumida em Campo Grande. Na reunião, ocorrida na sede do Plaburb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), o diretor-presidente do instituto, Marcos Cristaldo, afirmou que estão sendo analisadas várias formas de cobranças.

Discussões - O vereador Eduardo Romero (PTdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, acompanhou a reunião e se diz a favor de ações que visam a recuperação dos mananciais. No entanto, para ele, antes que essas decisões sejam tomadas é preciso discutir amplamente suas implicações com a sociedade.

"A taxação foi apresentada como proposta do Planurb durante a reunião, é só uma ideia, ainda não chegou em forma de projeto na Câmara. Entretanto, quando isso acontecer, precisamos e vamos discutir com a sociedade. Defendo iniciativas que buscam recursos para a preservação, mas não defendo que a única forma de manter o programa é cobrar do consumidor final", defende Romero.

Concessionária - Para o presidente da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande), Antonio Castelani Neto, é necessário também tratar o assunto junto à concessionária de abastecimento de água da Capital, a Águas Guariroba. "Dessa forma, seria buscado equilíbrio desses recursos para que o consumidor final não seja penalizado", pontuou, segundo a ata do encontro.

Segundo Cristaldo, estudos sobre as novas cobranças serão encaminhados ao CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização) e ao CMMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente).

Para o coordenador do Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/MS, Haroldo Martins Borralho, a cobrança de taxa na conta de água depõe contra a economia popular.

Haja bolso - "Como se já não bastasse a quantidade de aumentos nos imposto, a prefeitura de Campo Grande, por meio da Semadur, Planurb, Conselhos de Meio Ambiente e CMDU, junto com alguns vereadores, fazendeiros da bacia do Córrego Guariroba e a ANA (Agência Nacional de Águas), tentam emplacar taxa de R$ 0,50 em cada conta de água no consumidor desprotegido que pode ser pego de surpresa com a cobrança", desabafa.

"Se esse aumento é só para beneficiar os fazendeiros da Bacia do Córrego Guariroba, como ficam as outras bacias? Já que existem as bacias do Lageado e Ceroula, vão cobrar para elas também?", questiona o ambientalista.

Para Romero, existem outros caminhos, também eficazes, para que as bacias que abastecem a cidade recebam cuidados necessários. "Emendas podem ser criadas e captar recursos, repasses do ICMS ecológico também podem ser destinados e até mesmo os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), cujas multas podem ser aplicadas em projetos de preservação", sugere o vereador.

Nota do município - Segundo a prefeitura da Capital, a proposta de taxação é preliminar e está sendo formatada pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Agereg e Planurb. "Quando estiver concluída, vai ser submetida ao CMDU e discutida, previamente, com a Câmara Municipal", disse em nota.

O Campo Grande News tentou contato com o titular da Semadur, Heitor Pereira, para saber como estão as negociações acerca da cobrança de taxa de preservação. No entanto, o secretário não pode falar, pois estava cumprindo agenda na prefeitura.

Para saber como andam as discussões sobre o tema também foi procurado o presidente do Planurb, Marcos Cristaldo, mas ele não atendeu as ligações.