Prefeitura contrata consultoria para trazer cemitérios ao século XXI
São Sebastião, Santo Amaro e Santo Antônio precisam se adequar às legislações ambientais
O primeiro cemitério público de Campo Grande, o Santo Antônio, foi erguido em 1914 na Avenida da Consolação, coração da cidade. Agora, esse local e mais dois cemitérios precisam entrar no século XXI. Para isso, a Prefeitura contratou uma empresa de consultoria ambiental.
O objetivo é fazer as adequações necessárias para que o Santo Antônio, o São Sebastião e o Santo Amaro consigam os licenciamentos ambientais. Para isso precisam ter as normas adequadas quanto à contaminação de lençóis freáticos, poços de captação de água subterrânea e manutenção de resíduos sólidos.
A Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) licitou a consultoria por R$ 362.203,56, mas a Sol Brasil Soluções Ambientais venceu o certame por R$ 136.350.
Características – Localizado na Avenida Coronel Assaf Trad, no Coronel Antonino, o cemitério São Sebastião é o mais novo dos três. Foi fundado em 1970 e tem 14 hectares e 29.450 sepulturas.
O mais antigo, cemitério Santo Antônio, é o menor. Com 4 hectares, tem 14.544 sepulturas. O Santo Amaro fica na Avenida Presidente Vargas, no Bairro de mesmo nome e é o maior deles. Fundado em 1961, tem 27 hectares e 43.041 sepulturas.
A empresa deverá assessorar e fazer o acompanhamento técnico de todas as adequações com supervisão de profissional de arquitetura e engenharia. Os cemitérios precisam se adequar
às resoluções número 335, 368 e 402 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e também à lei municipal de licenciamento ambiental, de 1999.
Os cemitérios precisam regularizar os poços de captação de água subterrânea e o plano de controle ambiental (que inclui projeto de sistema de coleta, tratamento e disposição final de efluentes domésticos). Além disso, precisam ter proposta para aumentar a chamada cortina arbórea.
Entre as modificações, serão necessárias atualizações de dados, a exemplo de um estudo que mostre o nível máximo do lençol freático e relatório de situação ambiental que indique a possibilidade de contaminação na área. Os cemitérios ainda precisam ter proposta de adequação dos jazigos, para que sejam impermeáveis, e projeto de drenagem de água da chuva.
Ainda será necessária uma série de análises laboratoriais, que incluem laudo de qualidade da água e elaboração de plantas sobre as estruturas do cemitério. Além disso, para que estejam em acordo com as leis ambientais, os cemitérios precisam de 4 poços de monitoramento e teste de sondagem e infiltração do solo.