PMA inicia amanhã operação Corpus Christi com efetivo de 300 homens
A PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia às 12 horas de amanhã (6) a operação Corpus Christi 2012. A fiscalização se estenderá até às 8 horas da próxima segunda-feira (11) e contará com um efetivo de 300 homens.
Serão praticamente quatro dias de feriados, em razão de decretos de pontos facultativos para repartições públicas estaduais e também em vários municípios. A PMA possui 25 subunidades que estarão cuidando de suas respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo.
A sede da PMA, em Campo Grande, estará com cinco equipes itinerantes agindo em todo território do Estado sem área definida. Apesar da previsão de baixa da temperatura, a PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a prática de pesca. Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios para evitar a pesca predatória, mas o combate ao desmatamento, caça, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais será intensificada.
Outros tipos de crimes serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando foram apreendidas diversas mercadorias contrabandeadas, drogas e ainda grande quantidade de armas de fogo.
Na operação Cospus Crhisti do ano passado foram 12 pessoas autuadas, que receberam R$ 184.000,00 em multas.
LICENÇA DE PESCA
A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca, que este ano está com o preço menor, a partir de R$ 8,00, para a pesca mensal desembarcada, pois, a falta deste documento, constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do IMASUL (www.imasul.ms.gov.br e pma.ms.gov.br).
O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido e em quantidade superior à permitida é crime e infração administrativa. A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por kg do pescado irregular.
Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca, com todas informações sobre a legislação, nos postos da PMA e com equipes de fiscalização da PMA em todo Estado.