Pescadores de 17 colônias rejeitam projeto de "moratória" da pesca
Autoridades e representantes das 17 colônias de pescadores do Estado, além da Associação e do Sindicato da categoria, se reuniram na manhã de hoje (30) para discutir o projeto de lei que pode proibir por cinco anos a pesca nas bacias do Rio Paraná e do Rio Paraguai, implantando a chamada moratória.
O encontro aconteceu na sede do Ministério da Pesca, em Campo Grande, e teve como finalidade ouvir a classe, buscando alternativas de evitar a aprovação do projeto.
Rejeitada duramente pelos pescadores, a proposta do senador Blairo Maggi (PR) prevê a imposição de uma moratória para vetar a pesca profissional e esportiva no Pantanal de Mato Groso do Sul e Mato Grosso.
Para o superintende Federal da Pesca, Luiz David Figueiró, a medida proposta não solucionaria o problema de estoque de peixes nas regiões. “A solução seria resolver o assoreamento, como no Rio Taquari, que foi o maior desastre do país, acabar com o desmatamento e a pesca ilegal”, afirmou.
Ele citou o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal como uma das ações mais importantes para amenizar o estoque de peixes nos rios. “O Plano fortalece o setor pesqueiro e dá suporte aos órgãos aos órgãos de fiscalização”.
O superintendente ressaltou ainda o Plano Safra, também do governo Federal, como a principal forma para articular o setor, dando oportunidade de crédito aos envolvidos com a atividade pesqueira.
“O Plano Safra dá acesso ao crédito e, além disso, os pecadores precisam de capacitação, condições de trabalho e meios de conservação do pescado”.
Das 7 mil toneladas de peixes pescadas por ano no Estado, Figueiró diz que 60% são desperdiçados, já que falta de material para trabalhar e condições para preservar o alimento.
“Não queremos cesta básica, queremos um trabalho digno”, frisou a presidente da Colônia Z10, Maria Antonia Poliano, 51 anos. Hoje na Colônia Z10, já são 550 pescadores, de 22 municípios da grande Dourados. Segundo Maria, todos seriam prejudicados com a medida.
Com a moratória, a renda dos pescadores, que varia entre R$ 1,5 e R$ 1, 8 mil, seria reduzida a um salário mínimo, diz Maria. “Lá, o nosso forte é a isca”. Segundo ela, com o Plano Safra, 45 pescadores já conseguiram financiar barcos motores, a principal necessidade dos profissionais.
Está já é a segunda tentativa de proibir a pesca nessas bacias do Estado, segundo o advogado da Federação dos Pescadores de Mato Grosso do Sul, Leonardo Torres Figueiró.
“Acredito que esse projeto não vá passar. Mas se isso acontecer, os pecadores vão recorrer e não vão parar até conseguirem”, disse.
Uma audiência pública, para discutir a proposta do senador Maggi, foi realizada na Assembleia Legislativa, no dia 31 de março. O senador Delcídio do Amaral, relator do projeto de lei nas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária participou da audiência.
O projeto de Lei já tramita no Congresso.