Operação especial inicia fiscalização nos rios contra pesca predatória
Apenas o sistema pesca e solte no leito do Rio Paraguai está permitido; PMA contará com 360 militares na fiscalização
A partir de sexta-feira (21), a PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia a Operação Carnaval nos rios em Mato Grosso do Sul para coibir a pesca predatória, já que somente o sistema pesque e solte está permitido no leito do Rio Paraguai, desde o início da piracema.
O policiamento contará com 360 policiais das 26 subunidades.
Em 2019 a pesca estava liberada em todos os rios, mas, este ano, apenas uma modalidade está liberada no Rio Paraguai. O comando da PMA reforçará o policiamento nos municípios de Corumbá, Porto Murtinho, Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda, regiões de tradicional turismo de pesca e que a restrição está em vigor.
Para fiscalização na bacia do Rio Paraná, a polícia também irá colocar o pessoal do administrativo para reforçar o patrulhamento nos municípios de Cassilândia, Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai.
Apesar de o foco ser pesca predatória, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Legislação – o governo do Estado estava em discussão para alterar a legislação prevista para entrar em vigor após o período da piracema, em que a Cota Zero seria adotada.
Pelo decreto publicado em 2019, para vigorar em 2020, só seria permitida a pesca amadora no sistema pesque e solte e com a modalidade esportiva completamente proibida.
Após pressão de empresas de turismo e do Ministério Público Federal, a proposta foi descaracterizada. O projeto em análise prevê, em vez da cota zero, o direito a cada pescador de transportar um exemplar de peixes nativos, de qualquer peso, mas com limite de tamanhos, além de cinco piranhas.