Operação contra crimes ambientais no feriado começa nesta quarta-feira
PMA inicia Operação Corpus Christi
A partir das 8h desta quarta-feira (22), a Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia a operação Corpus Christi com o objetivo de combater os crimes ambientais em todo o Estado. Ao menos 300 militares participam das ações, que seguem até segunda-feira (27).
O efetivo será distribuído ao longo dos rios, em barreiras nas estradas, propriedades rurais e em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico. A PMA possui 25 subunidades que estarão cuidando de suas respectivas áreas, contando, inclusive, com o efetivo administrativo em campo.
A PMA alerta aos pescadores para que tirem sua licença ambiental de pesca, pois a falta dela constitui em infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do IMASUL - www.imasul.ms.gov.br e pma.ms.gov.br.
Prevenção - Nesta quarta-feira (22) e sábado (25), das 08h30 às 12h, a PMA de Campo Grande realizará barreiras educativas para a distribuição dos modelos de “Manual do Pescador” e o “Manual Régua de Peixes”, que tratam sobre todas as regulamentações relativas à pesca e iscas vivas.
As barreiras serão montadas no Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Terenos (MS). De acordo com a PMA, a campanha é fundamental durante o feriado para alertar os turistas, como também os sul-mato-grossenses, sobre a legislação pesqueira do Estado.
Lei - A captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros de cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida (acima de 10 kg + 01 exemplar e 05 exemplares de piranha) é crime e infração administrativa.
A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de 1 a 3 anos de detenção. Ainda será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por kg do pescado irregular.