Obra de aeroporto em terra da celulose é investigada após dano em córrego
Intervenções no local são analisadas após multas e suspeita de falhas na drenagem que levaram sedimentos
A construção do aeroporto municipal de Inocência entrou no radar de órgãos ambientais e agora também é alvo de uma investigação mais aprofundada por possível dano ambiental. O problema central está no Córrego Cassimira, que pode ter sido afetado pelo acúmulo de terra e sedimentos vindos da obra. A cidade recebe investimentos por conta da instalação da Arauco, gigante da celulose.
RESUMO
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A construção do aeroporto municipal de Inocência, Mato Grosso do Sul, está sob investigação por possíveis danos ambientais ao Córrego Cassimira. O Instituto de Meio Ambiente do estado já aplicou multas de R$ 118,5 mil devido a irregularidades no sistema de drenagem, que teria permitido o acúmulo de sedimentos no curso d'água. O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades, enquanto uma equipe técnica analisa os impactos. A prefeitura alega que a obra é de responsabilidade do governo estadual, embora também tenha sido autuada por descumprir exigências da licença ambiental. A região recebe investimentos devido à instalação da empresa de celulose Arauco.
Na prática, o que está sendo apurado é se o sistema de drenagem do canteiro funcionou de forma inadequada. Segundo as informações já levantadas, a água da chuva não teria sido corretamente direcionada ou contida, o que fez com que barro e outros materiais escorressem até o córrego. Esse processo é chamado de assoreamento e pode reduzir a profundidade da água, prejudicar a fauna e comprometer o fluxo natural do curso hídrico.
O caso não começou agora. O Imasul, que é o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, já havia identificado irregularidades e aplicado multas que somam R$ 118,5 mil. Mesmo assim, ainda existem dúvidas técnicas sobre o que exatamente causou o problema e quem é o responsável direto.
Há, inclusive, versões diferentes entre os envolvidos. A Prefeitura de Inocência afirma que a obra é de responsabilidade do Governo do Estado e que o município apenas cedeu a área. Por outro lado, o próprio município também foi autuado por não cumprir exigências da licença ambiental, especialmente as que tratam da drenagem adequada.
Para tentar esclarecer o cenário, uma equipe técnica fez vistoria no local no início deste ano. Esse grupo analisou pontos de erosão, o caminho da água da chuva e as medidas adotadas para conter os danos. Um laudo ainda está sendo finalizado e deve indicar com mais precisão o tamanho do impacto e se as soluções adotadas até agora foram suficientes.
É nesse ponto que entra o MPMS, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O órgão transformou a apuração inicial em um inquérito civil, que é uma etapa mais formal e com maior poder de investigação. Na prática, isso permite acompanhar de perto o caso, cobrar explicações e exigir providências.
Se ficar comprovado que houve dano ambiental e quem são os responsáveis, o MPMS pode exigir um acordo para correção dos problemas, chamado de Termo de Ajustamento de Conduta. Caso isso não aconteça, o órgão ainda pode acionar a Justiça para garantir a reparação dos prejuízos ao meio ambiente.