MP investiga captação ilegal de água do Rio Formoso em ponto turístico de Bonito
Fazenda que administra a Praia da Figueira podem estar captando água com bombas em lugares errados
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul está investigando supostas irregularidades ambientais cometidas pela fazenda que abriga o atrativo turístico Praia da Figueira, em Bonito. A propriedade teria instalado duas bombas para captação de água do Rio Formoso sem autorização, além de ocupar uma área de preservação permanente.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga a Fazenda Nascente do Formoso, em Bonito, por supostas irregularidades ambientais. A propriedade, que abriga o atrativo Praia da Figueira, teria instalado bombas para captação de água do Rio Formoso sem autorização e ocupado área de preservação permanente. Após denúncia anônima, o Imasul confirmou a retirada irregular de água para um açude. A fazenda não possui outorga para uso da água, apenas uma declaração sem validade. Além disso, há captação subterrânea irregular. O MP instaurou inquérito e notificou os responsáveis, que devem se defender. Se confirmadas, as irregularidades podem resultar em sanções ou ação judicial.
A investigação começou após uma denúncia anônima e uma vistoria realizada pelo Imasul confirmou que as bombas estavam retirando água do rio para abastecer um açude da propriedade.
O gerente do empreendimento afirmou que as bombas eram usadas apenas em situações de emergência e que a captação estava regularizada. Mas, ao consultar o sistema do Imasul, os fiscais descobriram que a fazenda não tinha outorga para o uso da água e apresentava apenas uma declaração, que não tem validade para esse tipo de atividade.
Além das bombas, os fiscais também identificaram uma captação subterrânea por meio de um poço tubular, cuja situação estava pendente de regularização. Outra constatação foi que a estrutura de captação está localizada dentro de uma área de preservação, o que fere a legislação ambiental, que protege esses locais para garantir a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade.
Com base nas conclusões do laudo, o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a captação irregular de água, a intervenção em área protegida e a possível ocorrência de crime ambiental. Os responsáveis pelo empreendimento foram notificados e devem apresentar defesa ou esclarecimentos em um prazo determinado. O Imasul também foi acionado para complementar as informações sobre o caso.
Se as irregularidades forem confirmadas, o Ministério Público pode propor um acordo para regularização da situação, aplicar sanções administrativas ou até entrar com uma ação judicial contra os responsáveis. O caso segue em andamento e as autoridades aguardam a resposta do empreendimento.
O Campo Grande News enviou, por meio do canal oferecido no site oficial, um pedido de resposta à administração da Fazenda Nascente do Formoso, que abriga o atrativo turístico Praia da Figueira, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto.
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