Juiz mantém coleta, mas manda Imasul fazer perícia em chorume de aterro

A Justiça liberou o trabalho dos catadores na área do aterro sanitário Dom Antônio Barbosa II durante perícia do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e deferiu pedido de análise do chorume armazenado na lagoa de decantação.

As decisões do juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, constam na edição de segunda-feira do Diário de Justiça, já disponível na internet.

O despacho considera a possibilidade de prejuízo ao catadores de lixo e as necessidades do consórcio CG Solurb, responsável pela gestão da limpeza urbana e o manejo de resíduos sólido na Capital. O magistrado fez reconsideração somente para “permitir a realização de atividades e procedimentos essenciais para continuidade do serviço diário da empresa, nas áreas a serem periciadas”.

A publicação também determina análise do chorume. “Assim, oficie-se à IMASUL para, também, efetuar a análise ali requerida por ocasião da realização da perícia”, informa o juiz. O processo de produção antecipada de provas está sob sigilo.

A Justiça determinou no dia 17 que o Imasul faça perícia, no prazo de 30 dias, para apurar contaminação do solo no aterro e do leito do rio Anhanduí. Com o fechamento do lixão, na saída para Sidrolândia, os catadores ficaram sem local de trabalho, pois a UTR (Unidade de Triagem de Resíduos) não está pronta. Neste cenário, foi aberta uma área de transição, em que os catadores recolhem os materiais recicláveis antes de o lixo seguir para o aterro sanitário.

A ação, movida pelo empresário Thiago Verrone de Souza, denuncia a existência de uma lagoa de líquido tóxico gerado a partir da decomposição, conhecido como chorume, que alcança o leito do rio.

A ação faz parte de processo que apura irregularidades da CG Solurb no descarte do lixo. O consórcio emitiu nota informando que a área tem mais de 30 anos de disposição irregular de materiais, inclusive hospitalares.

Fora da questão ambiental, o denunciante e a empresa protagonizam troca de acusações. No ano passado, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) acusou o empresário de cobrar R$ 5 milhões dos donos da CG Solurb parar deixar de mover ações judiciais contra a empresa.

Em entrevista ao Campo Grande News, Thiago disse que foi acusado sem ter oportunidade de defesa e por isso abriu processo contra o promotor titular do Gaeco no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Thiago explicou que no período da investigação tratava do ressarcimento ao qual tem direito em função de contratos com a Solurb.