Governo prorroga prazo para abertura de valas de drenagem em MS

A Semade (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico) prorrogou para até 30 de abril a abertura de valas em áreas agrícolas atingidas por altos índices pluviométricos que possam colocar em risco os plantios agrícolas e silviculturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (4).

Em janeiro, a Semade autorizou os produtores a abrirem valas devido as constantes chuvas no Estado que estavam prejudicando as produções. A medida era válida até 31 de março, porém conforme a publicação, os índices pluviométricos mantiveram-se acima da média no mês passado.

Ainda conforme a resolução, o acúmulo de água afeta o desenvolvimento das raízes e sobrevivência de microorganismos necessários às culturas, reduz a resistência do solo à compressão e favorece o desenvolvimento de agentes patogênicos podendo resultar em maior ocorrência de doenças ou mesmo pragas como mosquitos, comprometendo os cultivos agrícolas e silviculturais e com reflexos diretos à socioeconômica regional.

Os produtores devem ficar atentos em relação as profundidades das valas que não devem exceder o ponto de descarga disponível e não devem proporcionar a entrada de água subterrânea, proveniente de áreas vizinhas. Além disso, o escoamento superficial da vala não poderá causar danos às propriedades vizinhas.

A abertura de valas de drenagem não pode ser feita em áreas de várzeas ocupadas por vegetação nativa. Caso o produtor faça isso, o ato será considerado infração administrativa. Os produtores não vão precisar de licenciamento ambiental para realizarem a abertura de valas para escoamento da água das chuvas.