Fiscalizações do Imasul em barragens de MS só ocorrem depois de tragédias
Força-tarefa irá vistoriar barragens em Corumbá, consequência do rompimento em Brumadinho (MG); antes, a última vistoria foi realizada em 2015, após acidente em Mariana
Somente as tragédias de Mariana e Brumadinho, cidades mineiras atingidas pelo rompimento de barragens de minério, motivaram o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) a fiscalizar as instalações das empresas de mineração em Mato Grosso do Sul. No intervalo entre os rompimentos, nenhuma vistoria foi realizada pelo órgão estadual.
A segunda força-tarefa criada irá iniciar as vistorias a partir de quarta-feira, nas barragens de minério de ferro em Corumbá, pertencentes à Vetorial Mineração S.A, que comprou os ativos da MMX, e da Mineração Corumbaense Reunida S.A, subsidiária da Vale.
Antes, o Imasul só havia comandado fiscalização em 2015, depois do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em novembro daquele ano, quando a enxurrada de lama tóxica dizimou o município de Bento Gonçalves e deixou 19 mortos, além de devastar a bacia hidrográfica do Rio Doce. Naquele período, nenhuma irregularidade foi encontrada nas barragens de Mato Grosso do Sul.
Agora, a dinâmica se repete, com pouca probabilidade de surtir efeito, já que a responsabilidade de autorização e fiscalização cabe ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos) e ANM (Agência Nacional de Mineração). Mesmo que algum problema seja encontrado, é preciso determinar qual órgão seria responsável por aplicar a penalidade, sendo muito mais provável que aos órgãos federais.
“O Ibama não é obrigado a informar o Imasul do resultado dos relatórios”, disse o diretor-presidente do órgão, Ricardo Eboli Gonçalves Ferreira. A própria fiscalização do instituto federal permite que as empresas, no caso de Mato Grosso do Sul, a Vale e a MMX, façam inspeções regulares e repassem os resultados à ANM a cada quinze dias. “A manutenção é por parte do empreendedor, é impossível que o olhar dos órgãos de fiscalização esteja presentes, a todo o momento, às atividades geradoras de impacto ambiental”, avaliou.
Eboli garante que o Estado pode adotar medidas mais efetivas do que permite a legislação federal, mas, por enquanto, não seria o caso em MS. Conforme cadastro da ANA (Agência Nacional de Águas), responsável pela listagem das barragens em todo o Brasil, há 21 localizadas somente em Corumbá. Destas, 12 são consideradas de baixo dano de risco, seis no nível médio e apenas três em alto risco, estas, da Mineração Corumbaense Reunida S.A, subsidiária da Vale. As outras pertencem à Vetorial Mineração S.A, que comprou os ativos da MMX.
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho provocou a morte de 60 pessoas, destas, 22 já identificadas e ainda há 292 desaparecidos. Outras 192 foram resgatadas, 382 localizados após a tragédia.