Carvoaria ilegal em assentamento de Tacuru é alvo de investigação
O Ministério Público vai apurar o caso, e também outros possíveis crimes ambientais como desmatamento
Após denúncia anônima sobre a possível existência de uma carvoaria ilegal em um assentamento de Tacuru, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar eventuais irregularidades no Assentamento Santa Renata. Além da produção clandestina de carvão, a denúncia também cita crimes ambientais, como criação de gado em APP (Área de Preservação Permanente) e desmatamento de árvores nativas.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga denúncia de carvoaria ilegal no Assentamento Santa Renata, em Tacuru. Durante vistoria realizada pela Polícia Militar Ambiental, foram encontrados quatro fornos de carvão no local, além de indícios de criação irregular de gado em Área de Preservação Permanente. A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Iguatemi, também apura denúncias de desmatamento com uso de veneno e construção ilegal de ponte. Segundo relatos, dois irmãos da região seriam responsáveis pela invasão da reserva do assentamento, comprometendo uma nascente utilizada como bebedouro para o gado.
A investigação está a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de Iguatemi e foi publicada na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial do MPMS. A manifestação anônima foi registrada em outubro do ano passado, por meio da Ouvidoria do órgão.
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Após receber a denúncia, o MPMS encaminhou ofício à PMA (Polícia Militar Ambiental), solicitando que uma equipe fosse ao local indicado para realizar vistoria e verificar a existência de danos ambientais ou atividade ilegal de produção de carvão.
Segundo o relato anônimo, a reserva do assentamento teria sido invadida e estaria sendo explorada ilegalmente por dois irmãos da região. Os denunciados estariam usando a área para criação de gado, o que estaria comprometendo uma nascente. Também foram mencionadas práticas como desmatamento com uso de veneno e a presença de vários fornos utilizados na produção clandestina de carvão, o que estaria prejudicando moradores das proximidades.
A vistoria da PMA foi realizada ainda em outubro, poucos dias após a denúncia. No lote vistoriado, foram encontrados quatro fornos de carvão, mas no momento da fiscalização não havia fumaça nem responsáveis no local.
O inquérito civil foi instaurado em fevereiro deste ano. Em abril, o MPMS solicitou ao Cartório de Registro de Imóveis uma cópia da matrícula da propriedade rural e encaminhou pedido de análise da área ao Nugeo (Núcleo de Geotecnologia do MPMS).
Imagens anexadas ao inquérito mostram gado no local e indicam que os animais estariam utilizando uma nascente como bebedouro, o que comprometeria o curso d’água. Também foi constatada a construção ilegal de uma ponte, supostamente feita pelos invasores, para acesso à reserva.
O MPMS informou que, caso confirmadas, as condutas denunciadas podem configurar infrações administrativas e crimes ambientais. O objetivo do inquérito é “esclarecer os fatos, reunir provas, identificar os responsáveis e, se necessário, propor ação civil pública ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”.