Ao estudar flexibilização, Reinaldo diz que mudar Cota Zero é "retrocesso"
Governador disse que intenção do decreto é preservar estoque pesqueiro nos rios em MS, mas flexibilização está sendo discutida
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, voltou a criticar a alteração do decreto que estabelece as novas regras para pesca em Mato Grosso do Sul que irá substituir as normas previstas no Cota Zero. Segundo ele, a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) é um “retrocesso” ao projeto de preservação do estoque pesqueiro nos rios do Estado.
Reinaldo voltou a falar sobre a mudança durante solenidade de assinatura de convênio com a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que abrem vagas de estágio a acadêmicos de Medicina. O governador referiu-se à recomendação de suspensão do decreto que entraria em vigor no fim de fevereiro, logo após o fim da piracema.
Associação de pesqueiros e integrantes do trade turístico pediram a revogação do Cota Zero, que prevê a pesca no sistema pesca e solte nos rios de MS e, segundo apurado pela reportagem, querem a liberação de transporte de um exemplar e mais cinco piranhas.
“Estamos em um estudo técnico, temos alguma sugestões, cabe a nós, com todo o respeito ao MPF, avaliar, mas, não concordo, é um retrocesso voltar atrás na totalidade, porque estamos buscando preservar o estoque pesqueiro em Mato Grosso do Sul”, disse o governador.
Na avaliação de Reinaldo, o Cota Zera atende projeto a longo prazo, melhorando o estoque pesqueiro e a biodiversidade. Ele cita a alteração pedida nas medidas dos peixes no local de captura, para consumo, como em barcos turísticos, em que há tamanho mínimo e máximo. “Tem o grande reprodutor, a matriz, que geneticamente pode desenvolver mais, estes precisam ser preservados”, disse.
Em entrevista anterior ao Campo Grande News, o titular da o titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, havia dito que o novo decreto deve sair antes do feriado de Carnaval, até a semana que termina no dia 21 de fevereiro, justamente para que o turista possa aproveitar da flexibilização prevista.
Em novembro do ano passado, o MPF havia recomendado a suspensão do decreto, alegando que as restrições para pesca amadora e esportiva a partir de 2020 impactariam de forma negativa na atividade de pescadores profissionais, por conta da dependência econômica.