Ambientalista critica Código Florestal mesmo com 12 vetos de Dilma
“O meio ambiente não tem a comemorar”, definiu nesta sexta-feira o diretor de políticas públicas do Ecoa (Ecologia e Ação), André Siqueira, sobre os 12 artigos vetados e 32 modificações da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação ao texto do Código Florestal aprovado na Câmara Federal no dia 25 do mês passado.
“Mostra mais uma vez que a ciência perdeu espaço para a política e não há respeito ao que é comprovado cientificamente em relação a temas ambientais”, completou.
Segundo ele, por meio de estudos, desde o ano passado, instituições ambientais elaboraram documentação que daria base para o veto presidencial fosse total.
Além disso, Siqueira criticou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a definiu como “marionete”. “Nenhuma capacidade de liderança frente a uma questão tão grave”, considerando que o Código tem direcionamento “pró desmatamento” e a anistia a desmatadores é “ampla, geral”.
De outro lado, o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, afirmou que o setor já esperava que algum artigo do texto fosse aprovado.
No entanto, preferiu não se manifestar sobre o assunto antes da publicação dos dispositivos editados pela presidente antes da publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na segunda-feira.
No fim do mês passado, em reunião na Famasul, integrantes do setor ruralista de Mato Grosso do Sul defenderam o texto aprovado na Câmara dos Deputados, de autoria de Paulo Piau (PMDB/MG).
Riedel considerou cedo dizer se as novas disposições prejudicam ou são satisfatórias para a classe produtora.
Vetos - O anúncio dos 12 vetos e 32 modificações sobre o Código Florestal pela presidente Dilma ocorreu hoje à tarde, no entanto, não foram divulgados detalhes.
As informações apenas dão conta que, das 32 alterações, 14 pontos recuperam o texto original aprovado pelo Senado, cinco introduzem dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo.
Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, chegaram a adiantar alguns pontos na entrevista coletiva que deram no Palácio do Planalto. Entre eles, o endurecimento das regras de recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.
Os vetos sobre esse tema devem estabelecer condições que variam de acordo com o tamanho das propriedades, que pode varia de 5 metros de recomposição até 100 metros.
No texto que foi aprovado pela Câmara, havia a “deixa” que retirava percentuais mínimos e deixava a cargos dos estados como seria feita a recomposição, deixando a obrigação em recuperar muito “permissiva”.
A presidente tinha até hoje para se manifestar com vetos parciais ou integrais em relação à matéria. Ao longo da semana, protestos em Brasília (DF) pediam o veto de Dilma ao Código e um dos manifestos acumula quase dois milhões de apoiadores.