Abaixo-assinado pede suspensão de licença da LHG após água barrenta e naufrágio

Um abaixo-assinado pede a suspensão cautelar da licença de operação da LHG Mining, especialmente das atividades de carregamento e embarque de minério no Terminal Privativo Gregório Curvo, em Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. A mobilização ocorre após dois episódios no fim de outubro. O primeiro ocorreu quando moradores da comunidade tradicional Antônio Maria Coelho ficaram sem abastecimento após receberem água barrenta nas torneiras e o outro foi ocasionado pelo naufrágio de uma barcaça carregada de minério no Rio Paraguai, espalhando uma mancha vermelha na água.

A iniciativa é da EJF (Environmental Justice Foundation) e da Chalana Esperança. O documento se apresenta como uma reivindicação de representantes de organizações da sociedade civil, comunidades tradicionais, moradores, cientistas, professores e lideranças comunitárias.

• Leia Também
• Deputado cobra suspensão de incentivos fiscais do governo à mineradora LHG
• Marinha tem até 90 dias para apurar afundamento de barcaça no Rio Paraguai

Dirigido à Câmara de Corumbá, ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), ao governo estadual, à Capitania Fluvial do Pantanal e a outras autoridades ambientais, o abaixo-assinado solicita a interrupção das atividades até que as circunstâncias sejam esclarecidas, os possíveis impactos avaliados e as condições de segurança comprovadas.

Entre as reivindicações estão análises independentes de água, sedimentos e fauna aquática, com divulgação pública dos resultados, além de auditoria do terminal e verificação do cumprimento das exigências da licença e dos planos de emergência.

A mobilização também cobra fornecimento imediato de água potável às famílias de Antônio Maria Coelho, reparação de eventuais danos pela empresa e participação de comunidades tradicionais, pescadores e universidades no acompanhamento das apurações.

“O Pantanal não deve ser o custo da mineração”, afirma o texto. O documento ressalta que o pedido busca prevenir possíveis danos, sem antecipar culpa antes da conclusão das investigações.

Dois episódios - Conforme mostrou o Campo Grande News, a Fundação de Meio Ambiente de Corumbá realizou vistorias após as denúncias de água barrenta nas torneiras, registradas em 29 de outubro. Na ocasião, a LHG atribuiu o problema ao escoamento de água das estradas provocado pelas fortes chuvas e afirmou que estava ajudando a comunidade.

Dois dias depois, uma barcaça afundou no terminal, na região de Porto Esperança. Segundo a mineradora, a embarcação pertencia a um armador parceiro.

O abaixo-assinado menciona ainda a presença de arsênio nos sedimentos do Rio Paraguai, que, segundo o documento, foi registrada no Rima (Relatório de Impacto Ambiental) do terminal. As organizações pedem investigação sobre metais e possíveis efeitos da movimentação dos sedimentos. A referência, porém, não comprova contaminação decorrente do naufrágio.

Cobrança política - Na Câmara de Corumbá, os vereadores aprovaram requerimentos cobrando do Imasul informações sobre a investigação, eventuais responsáveis e providências para avaliar, conter e reparar possíveis danos. Também convidaram representantes da LHG Mining, da Vetria Mineração e da Vetorial Siderurgia para prestar esclarecimentos.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Duarte (PSDB) pediu ao Ministério Público Estadual que investigue os episódios ambientais e os pagamentos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A empresa afirmou que mantém os recolhimentos em dia.

Zeca do PT se comprometeu a levar as reivindicações a Brasília. Já Pedro Pedrossian Neto (Republicanos) protocolou projeto para suspender benefícios relacionados à taxa estadual de fiscalização da atividade minerária concedidos à LHG. A proposta não abrange benefícios de ICMS nem equivale à suspensão das operações da empresa.

Acompanhamento - Segundo Andressa Fraga Cotta, assistente de campanhas da EJF e coordenadora técnica da Chalana Esperança, o abaixo-assinado resulta do acompanhamento e da atuação política das organizações sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná e seus possíveis impactos socioambientais no Pantanal.

Ela afirma que os riscos já vinham sendo apontados e classifica o acidente como uma “tragédia anunciada”. Conforme Andressa, esse trabalho incluiu três audiências públicas neste ano.

Andressa afirma que o abaixo-assinado permanecerá aberto até que os episódios sejam esclarecidos e parte das reivindicações atendida. Ao atingir mil assinaturas, deverá ser encaminhado ao Imasul, à Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul), ao governador do Estado, à Capitania Fluvial do Pantanal, ao Ibama e à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Interessados podem acessar o abaixo-assinado, que está disponível na internet.