Multidão faz Assembleia fechar portas em dia de debate sobre a reforma agrária
Seminário reuniu representantes de todos os movimentos de trabalhadores rurais do Estado
RESUMO
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ficou lotada durante o Seminário "Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável", realizado nesta segunda-feira (22). O evento, que contou com a presença da ministra Simone Tebet e autoridades do setor, atraiu caravanas de trabalhadores rurais sem terra e assentados. Durante o encontro, foram entregues títulos de domínio e contratos de concessão de uso para famílias de diferentes municípios. O MST cobra ações mais efetivas do governo federal, já que nenhuma família foi assentada em MS desde o início do atual mandato. O Incra planeja assentar até 7 mil famílias até 2026 no estado.
A mobilização foi tanta que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul precisou fechar o acesso principal na manhã desta segunda-feira (22) para o Seminário "Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável". O evento reuniu representantes de todos os movimentos de trabalhadores rurais. Com a superlotação, os seguranças primeiro suspenderam a entrada no prédio e depois foram liberando gradativamente porque começou a chover.
Para acomodar o máximo possível, a Casa distribuiu cadeiras pelo saguão e instalou um telão para os interessados acompanharem. Caravanas trouxeram representantes de trabalhadores rurais sem-terra e assentados.
Do lado de fora da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), mesmo sob chuva, militantes do MST e do MPL (Movimento Popular de Luta) ficaram firmes em frente à Assembleia. Íris Apaniza da Silva Oliveira, 55 anos, veio do assentamento Egídio Bruneto e disse que a luta vale a pena. “A gente quer trabalhar. Pode ter sol, pode ter chuva, a gente está aqui pela terra”.
Do MPL (Movimento Popular de Luta), Patrícia Luz, 38 anos, reforçou a cobrança: “Todos os acampamentos do Estado estão aqui hoje. Viemos atrás de recursos para destravar a reforma agrária. Como a Simone é a ministra responsável, a gente quer saber: que recursos virão para Mato Grosso do Sul? A reforma agrária está parada há 16 anos no nosso Estado, sem nenhum assentamento novo. A gente precisa destravar isso”.
O encontro, convocado pelo deputado estadual Zeca do PT e organizado em parceria com entidades do campo, faz parte da agenda de mobilização da Semana Camponesa. A programação reúne representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), de sindicatos rurais, além de deputados estaduais, lideranças políticas e técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Na pauta, os movimentos apresentaram a situação dos acampamentos e cobraram a aceleração da política de reforma agrária no governo federal. Também estão previstos debates sobre crédito, assistência técnica, educação no campo e criação de novos assentamentos em Mato Grosso do Sul.
Participam do seminário a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a secretária-executiva do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Fernanda Machiaveli, representando o ministro Paulo Teixeira, bem como o presidente do Incra, César Aldrighi.
O evento começou com a entrega de documentos que representam diferentes etapas da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Famílias de Sidrolândia, Nioaque e Campo Grande receberam Títulos de Domínio, que garantem a posse definitiva da terra e permitem registrar a propriedade em cartório.
Já às famílias de Dois Irmãos do Buriti foram entregues contratos de concessão de uso, que asseguram o direito de morar e produzir nos lotes, mas ainda não implicam a transferência definitiva da propriedade, funcionando como uma etapa intermediária até o título final.
Também foram assinados contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário para famílias da Fazenda Três Meninas, no valor de R$ 3,8 milhões, recurso que possibilita a compra de terras e investimentos produtivos.
Reforma parada - Em julho, o MST divulgou uma carta aberta criticando a paralisação da reforma agrária no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início do governo, apenas 3.353 famílias foram assentadas no país, nenhuma delas em Mato Grosso do Sul. A promessa de campanha era beneficiar 65 mil famílias acampadas.
Segundo o MST, o movimento mantém dez acampamentos no Estado, com 3.044 famílias, enquanto o total de famílias à espera chega a 15 mil. No Brasil, são 122 mil famílias em 1.250 acampamentos.
O Incra em MS confirmou que ainda não houve assentamentos no Estado no atual governo, mas informou que quatro novos projetos de assentamento estão em fase de finalização: dois em Anaurilândia, um em Cassilândia e outro em Mundo Novo, com capacidade para 500 famílias. O plano é assentar entre 5 mil e 7 mil famílias até 2026.