MS prorroga redução no ICMS para energia elétrica usada na irrigação até 2026
Programa estimula ampliação de áreas irrigadas, verticalização e a diversificação da base produtiva
O Governo do Estado prorrogou até 30 de abril de 2026 o benefício fiscal de redução na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica consumida por estabelecimentos de produtores rurais, com o fim específico de irrigação.
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O governo de Mato Grosso do Sul prorrogou até abril de 2026 a redução da alíquota do ICMS para energia elétrica usada na irrigação, atendendo a demanda da AIMS e impulsionando o programa MS Irriga. A medida, que reduz a alíquota de 17% para 5%, visa estimular a expansão da irrigação no estado, tornando a energia mais acessível para produtores rurais e melhorando a competitividade do setor agrícola. A Semadesc divulgará em 2025 informações sobre como acessar o benefício fiscal, considerando o grande potencial de expansão da irrigação em Mato Grosso do Sul.
A medida visa atender à demanda da AIMS (Associação dos Irrigantes do Estado de Mato Grosso do Sul), que havia levado a questão até a Semasdesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ).
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A prorrogação do benefício é uma importante ação dentro do programa estadual MS Irriga, lançado este ano. O objetivo principal do programa é estimular a ampliação das áreas irrigadas no Estado, com foco na verticalização e diversificação da base produtiva local.
Segundo o secretário da pasta, Jaime Verruck, a energia elétrica é um dos elementos essenciais para a implementação efetiva do MS Irriga, tanto no fornecimento quanto no custo dessa energia. "Estamos discutindo a questão com a Energisa, mas também buscamos garantir que o custo da energia seja mais acessível para os produtores", afirmou.
Com a redução da alíquota de ICMS de 17% para 5%, os produtores rurais poderão se beneficiar de custos mais baixos com a energia elétrica, o que melhora a competitividade da atividade agrícola no Estado.
“Essa medida era uma das ações previstas dentro do MS Irriga e visa estimular a ampliação da irrigação em Mato Grosso do Sul. A redução do ICMS vai proporcionar um ambiente mais favorável para o crescimento da irrigação, um setor fundamental para o desenvolvimento agrícola”, explicou Verruck.
Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, destacou que, no início de 2025, a Semadesc divulgará amplamente as condições necessárias para que os produtores irrigantes possam acessar o benefício fiscal.
Ele também ressaltou o grande potencial de Mato Grosso do Sul para expandir a irrigação, que pode atingir até 4,7 milhões de hectares no estado. Atualmente, 320.304 hectares já estão irrigados, sendo que mais de dois terços dessa área são dedicados à cana-de-açúcar, com sistemas de fertirrigação, e outros 84.061 hectares são irrigados por pivô central, com culturas como milho, soja e outras.
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