Justiça manda bloquear dinheiro arrecadado com 'Ai se eu te pego'
O juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa (PB), Miguel de Brito Lyra Filho, determinou o bloqueio de toda a receita arrecadada com o hit 'Ai se eu te pego', do cantor Michel Teló, informou nesta terça-feira (13) o portal PBAgora. O magistrado concedeu liminar a três estudantes que reivindicam a composição da música.
As estudantes Maria Eduarda Lucena dos Santos, Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga e Marcella Quinho Ramalho sustentam que fizeram a música durante uma viagem para Orlando (EUA) em julho de 2006. A canção, no entanto, está registrada em nome de Sharon Acioly e Antônio Diggs.
“A referida música surgiu da espontaneidade das brincadeiras das amigas entre si, não tendo sido registrada nem escrita. O motivo que estimulava a criação da canção foi a atração da adolescente [...] por um dos guias turísticos e, por ser a paquera proibida, daí a frase ‘Ai se eu te pego’. Com a finalidade de deixar a melodia mais sensual, foi acrescentado o vocábulo ‘delícia’”, explicou o juiz em sua decisão.
São citados no processo, além de Sharon e Diggs, a Editora Musical Panttanal Ltda, a empresa Teló Produções Ltda, o cantor Michel Teló, a Gravadora Som Livre Ltda e a Apple Computer do Brasil Ltda.
A decisão prevê ainda que a Som Livre, com sede no Rio de Janeiro, e a Aplle “consignem judicialmente toda e qualquer importância financeira arrecadada com operações comerciais, nacionais e internacionais, relativas à música Ai se eu te pego, mantendo o crédito indisponível até o trânsito em julgado, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil”.
Em caso de vitória das jovens no processo, elas terão direito a participação nos lucros de maneira retroativa. Até lá, o dinheiro ficará à disposição da Justiça até que a decisão final do processo seja tomada.
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) será notificado para consignar judicialmente “toda e qualquer importância financeira arrecadada originária da música Ai se eu te pego”.
Os réus deverão apresentar, em até 60 dias, balanço financeiro das receitas obtidas com a música, desde a gravação pela Editora Panttanal, incluindo operações comerciais inerentes.