Liminar suspende show em casa noturna na rua Brilhante

De acordo com a decisão, caberá à PMA, Semadur, e Deops cumprir a medida no local.

Decisão da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande impede que a casa de shows Santa Fé, localizada na rua Brilhante, Vila Bandeirantes, realize no próximo sábado (28) o show da dupla sertaneja Alex & Ivan.

Conforme a liminar, do juiz Amaury da Silva Kuklinski, caberá à PMA (Polícia Militar Ambiental), Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), e Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), cumprir a medida no local.

Alvo de reclamações da vizinhança, a casa de shows já foi fechada em outra ocasião, pelo mesmo motivo, entre os dias 1º e 14 de abril de 2011, quando reabriu com show do grupo Raça Negra.

O local é alvo de uma ação civil pública do MPE (Ministério Público Estadual), que pede o cancelamento dos alvarás de funcionamento da casa, que tem capacidade para 2 mil pessoas. Os donos do local vão recorrer da decisão.

Santa Fé - Recentemente, o estabelecimento trocou de administração e passou por mudanças no modelo de organização de eventos. Conforme um dos proprietários, Adilson Santério da Silva, o local não funciona todos os sábados, sendo aberto apenas quando há shows.

Adilson afirma que para a reinauguração, foram feitas adaptações no prédio, e que o local está com todos os alvarás em dia, como o alvará de funcionamento da Semadur e da Deops, além da licença ambiental e certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros.

“O muro do fundo está mais alto e a acústica da casa melhorou também. Contratamos um engenheiro para medir os decibéis, e o resultado mostrou que o som emitido durante os shows à noite são próximos dos emitidos durante o dia pelo trânsito no local. Está tudo compatível com os padrões que a lei exige”, conta Adilson.

Fechamento - Sobre o fechamento do local em 2011, o proprietário explica o que aconteceu. “A casa foi fechada porque os antigos donos não tinham documentação, e também porque a legislação dizia que nas vias que são linha de ônibus, não podia ter casa de shows”, relata Adilson. Ele também diz crer que a decisão foi tomada se baseando nos documentos que a casa não tinha.

Desde dezembro de 2011, a lei passou por mudanças e agora permite que estabelecimentos como o Santa Fé sejam montados em linha de ônibus, desde que haja uma entrada e saída para outra rua que não seja linha de ônibus.

Segundo Adilson, o estabelecimento se preocupa em organizar inclusive o trânsito, evitando que a bagunça incomode os vizinhos. “Mandamos ofício para a Ciptran (Companhia Independente de Polícia Militar de Trânsito), sempre que há shows para fiscalizar e organizar o trânsito”.

“Vamos continuar preocupados com o revestimento acústico para que não incomode nenhum vizinho, pois nossa intenção não é essa”, comenta Santério. Ele também lembra que os seguranças do local sempre orientam os clientes que ali é proibido som automotivo. Logo na entrada, há uma placa avisando sobre a proibição.

Moradores - Vizinho da casa de shows há dois meses, o pedreiro Felipe Pereira, de 56 anos, mora na rua Argemiro Fialho e é um dos reclama que, quando há shows no local, o baralho e a bagunça também se fazem presentes.

A mesma opinião é compartilhada pela servidora pública Denise Pereira, de 48 anos, e que mora na Vila Bandeirantes há mais de 40 anos. Para ela, os moradores não querer fechar o estabelecimento, mas apenas querem menos barulho. “Não tem problema ter a casa de shows aqui, desde que façam as adequações necessárias para isso”, comenta.

Segundo Denise, como o bairro é antigo, muitos idosos, como os pais e a tia dela, de 84 anos, se incomodam muito com o som alto, mesmo que não sejam todos os sábados. “Parece que o barulho sai pelos fundos. Ninguém dorme até que termine o show”, diz Denise.

Ambulantes - Uma das reclamações feitas sobre o local é relativa à presença de vendedores ambulantes nos dias de show. Santério afirma que não há relação entre eles e a casa, mas sai em defesa dos vendedores. “Eles não tem nada a ver com a casa, mas também não querem confusão. Querem só o sustendo”, analisa.