Contra uma cidade sem música, movimento de artistas vai novamente à Câmara

Com as mesmas reclamações que há meses atormentam os donos de bares e artistas da cidade, o movimento “Querem Calar Campo Grande” participou da sessão desta manhã da Câmara Municipal. O grupo pediu, mais uma vez, apoio aos vereadores contra pontos da Lei do Silêncio que consideram defasados.

Depois de protestarem e receberem apoio de vários parlamentares, dois novos debates foram marcados para o dia 25 de fevereiro, uma audiência pública na Câmara às 14h (a segunda em um ano sobre o assunto) e uma sessão itinerante às 19h, na sede da Abrasel (Associação de Brasileira de Bares e Restaurante em MS).

De maneira bem resumida, eles querem a complementação da lei. A primeira sugestão é de que exista um tópico que diferencie ruído de música. Em segundo lugar, os artistas sugerem que os shows sejam conceituados na Lei, assim como o barulho. Outro pedido e para que a fiscalização e a medição dos decibéis sejam feitas com acompanhamento de perto por uma comissão da Cultura, incluindo músicos e artistas, mesmo grupo que também ajudaria a avaliar as licenças ambientais.

Um dos criadores do “levante” contra o silêncio, é o músico Raimundo Galvão. “Eles confundem o barulho real com atividade artística. Fecham bares e restaurantes, e a lei vira problema pra quem vive disso”.

O movimento exige igualdade na realização de eventos. Segundo os artistas, enquanto o Governo e prefeitura conseguem realizar projetos como o MS Canta Brasil e a Seresta Morena, em áreas abertas e sem nenhum empecilho, para os empresários a burocracia e a fiscalização são completamente diferentes.

Desde o ano passado, a fiscalização ficou mais intensa em relação ao som ao vivo na noite de Campo Grande e aos poucos, a cultura do barzinho, com voz e violão, vai ficando no baú de uma cidade “chata”, reclama quem vive de Cultura.

O sucesso de sertanejos que começaram aqui e vingaram lá fora, é um dos argumentos usados para mudanças na lei. “Muitos começaram assim, tocando em bares. O impedimento prejudica o nosso reconhecimento fora daqui”, reforça o cantor Vitor, da dupla com Vinícius.

Em apoio aos artistas, a vereadora Rose Modesto, lembrou das dificuldades até para quem é famoso. “Munhoz e Mariano só conseguiram gravar DVD aqui porque tiveram liminar da Justiça.”

Marcos Yule, proprietário do Deck’s, bar na Chácara Cachoeira, defende a flexibilização das normas até para assegurar eventos maiores. “As alterações são vitais na lei de ocupação do solo, para assim a gente voltar a ter, inclusive, grandes shows na cidade”.

No ano passado, os artistas já haviam criado o movimento “Música Não é Ruído” e neste mês fundaram o Sindicato dos Músicos, também para fortalecer a bandeira pelo direito ao som ao vivo em Campo Grande.

O produtor cultural Wellington Moura comenta que muita coisa mudou em Campo Grande, desde a legislação que estabelece regras para as casas noturnas e bares. “A lei é de 1996, já está ultrapassada. Os 55 decibéis estabelecidos como limite equivalem a 5 pessoas conversando em uma roda de tereré”, reclama.

Na manhã de hoje, os empresários também criticaram a demora na concessão de alvarás de funcionamento. Segundo eles, em muitos casos há quase um ano a documentação está parada na prefeitura.

Mesmo como presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, o vereador Eduardo Romero (PTdoB) tem sido aliado nesta causa. Artista por formação, ele articula as discussões sobre o assunto. “Campo Grande não pode estabelecer limites somente para alguns. O Ministério Público aplica lei ao pé da letra, sem pensar na classe artística”, avalia.

Um dos membros da base de apoio ao prefeito Alcides Bernal, o vereador Paulo Pedra (PDT), se comprometeu a articular a elaboração de projeto para tentar resolver a questão.