Pizzarias são autuadas por cobrar pizza de dois sabores pelo valor da mais cara

Amigos reunidos em uma pizzaria. Para satisfazer os diferentes gostos, a alternativa é pedir pizza, com metade de um sabor e metade, de outro. A cena, muito comum, pode resultar em surpresa desagradável na hora de pagar a conta: o preço pode ser o da pizza de sabor mais caro. Essa prática resultou em atuações de pizzarias de Campo Grande pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor).

Depois de denúncia de consumidor pelo telefone 151, o órgão realizou fiscalizações em pizzarias. A ação também estava prevista em termo de compromisso firmado entre o Procon/MS e a Abrasel/MS (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul).

De cinco estabelecimentos fiscalizados, três cobravam os clientes pelo valor da pizza mais cara. Para o Procon, o correto é cobrar pela média dos preços. Para apurar a irregularidade, fiscais simularam pedidos por telefone, usando como referência os sabores, objetos da denúncia.

Conforme a assessoria do Procon/MS, as cobranças indevidas foram verificadas em estabelecimentos dos bairros Vila Duque de Caxias, Taquarussu e Coophavilla. Nas pizzarias dos bairros Monte Castelo e Tiradentes não houve autuação. O superintendente do órgão, Marcelo Salomão, informa que a cobrança deve ser proporcional, o que é também o entendimento da Abrasel/MS.

O termo de compromisso entre o Procon/MS e a Abrasel para orientação aos fornecedores foi firmado no dia 9 de maio. Foi pactuado que seria concedido prazo de 30 dias para adequação dos cardápios dos estabelecimentos e demais informações direcionadas aos consumidores. Após esse prazo, o Procon iniciaria as fiscalizações.