Na pandemia, até divórcio pode ser feito online e sem sair de casa

Após 20 anos de casamento, Ana* e Douglas* não queriam mais viver um com o outro. O relacionamento virou rotina e juntos caminhavam com a distância. Sem conseguir encontrar uma saída para o impasse a dois, o único jeito foi seguir caminhos diferentes. Por isso, depois de três meses de separação, ele decidiu pedir o divórcio em meio à pandemia, e o procedimento se tornou menos doloroso graças a internet.

Ele mudou para Bolívia a trabalho em dezembro de 2019 e em maio deste ano viu o casamento se desfazer. “Com a separação eu não tinha mais motivo para estar casado legalmente.  Foi quando eu recebi todas as informações para realizar o procedimento online. Eu achava que isso demoraria três meses, mas durou menos de um mês”, diz ele. 

O lado bom, segundo o ex-marido, foi a chance de não precisar se deslocar da cidade onde estava para assinar documentos. Para ela, além da praticidade, o divórcio online evitou também qualquer tensão que comumente permeia uma separação. O adeus pareceu muito mais prático. “Quando no divórcio a conversa é olho no olho a gente acaba ficando indeciso, surge uma tensão. Mas quando eu soube que isso daria certo, só agradeci. Você ganha tempo e evita qualquer desgaste”, completa Ana. 

O divórcio foi realizado através da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o caso ocorreu em Miranda, a 81 quilômetros de Campo Grande. O fim do casamento foi solicitado por ele na plataforma digital disponibilizada pela instituição para atendimento durante a pandemia.

Esse foi o primeiro “divórcio online”, diz a defensora pública Maria Clara de Moraes Porfírio, titular da comarca de Miranda, que atendeu o caso. No primeiro momento, ele solicitou o litigioso (quando não há um consenso entre as partes), a Defensoria entrou em contato com a outra parte, que aceitou formalizar a separação.

“É uma situação bem diferente porque todos os contatos foram feitos a partir da plataforma e também pelo telefone. Os dois quiseram fazer o divórcio, então tudo se tornou ainda mais prático. Verificamos os termos, fizemos a leitura para um e para o outro, encaminhamos o termo de acordo, ele assinou e a mulher que mora em Miranda foi até a Defensoria Pública para assinar”, diz Maria.

Com o consenso de ambos, o único problema era que uma das partes estava na Bolívia. “Como as fronteiras entre os países estão fechadas devido à pandemia da covid-19, utilizamos um aplicativo de mensagens para acertar todos os detalhes do divórcio, divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia”, explicou a defensora.

Nos moldes antigos, todo esse processo teria demorado mais por conta da necessidade de marcar reuniões e conciliar agendas. Além disso, a defensora destaca o fim de um desgaste maior, principalmente, se na separação houver resquícios de afetividade. “Nesse caso, o casal aparentemente não tinha mais afetividade. No entanto, é comum em separações recentes, a gente conversar separadamente até para ver o nível de animosidade do casal, já que a separação pode não ser algo tão fácil assim para uma das partes”.

Apesar da engenhosidade de ter de esperar reposta de um e de outro pela plataforma online, respostas que seriam mais rápidas quando há olho no olho, a defensora comemora ver casais seguindo seus caminhos com mais uma alternativa e ter a chance de continuar atendendo quem precisa da defensoria. “Eu sempre faço questão de destacar que o distanciamento existe, mas nosso trabalho é continuar prestando assistência jurídica aos necessitados, por isso a tecnologia só contribui”.

Depois do divórcio do casal de Miranda, a defensoria conseguiu realizar outra separação em que uma das partes cumpre pena no presídio. “Também foi um processo rápido”, resume. 

Quem tiver interesse, para conseguir um atendimento, basta acessar o site da Defensoria Pública (clique aqui), clicar no banner “Precisa de atendimento?”, registrar a demanda e, em até 48h, a instituição entra em contato pelo telefone.

* Os nomes foram trocados para preservar a identidade das partes.

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